O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou o retorno dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta e Fundacional ao trabalho para a retomada das atividades presenciais, mas com a observa\u00e7\u00e3o das regras preventivas de protocolos de biosseguran\u00e7a contra o Covid-19. A medida consta do Decreto n\u00ba 14.718, de 29 de outubro, e leva em considera\u00e7\u00e3o o fato de at\u00e9 o dia 30 de agosto ter sido oferecida a segunda dose de vacinas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, lembra que para a retomada segura das atividades econ\u00f4mica e sociais foram eleitos indicadores j\u00e1 consagrados pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas, bem como realizados e divulgados diariamente pelos boletins epidemiol\u00f3gicos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a exemplo da ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI Covid-19, al\u00e9m da m\u00e9dia m\u00f3vel de novos casos e da taxa de transmiss\u00e3o. Tamb\u00e9m foram levados em conta os entendimentos entre o Munic\u00edpio e o Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O decreto estipula que os servidores atualmente afastados, inclusive por comorbidades, dever\u00e3o apresentar-se \u00e0s duas unidades de trabalho munidos de c\u00f3pia do cart\u00e3o de imuniza\u00e7\u00e3o comprovando o esquema vacinal de 1\u00aa e 2\u00aa dose contra o Covid-19. <\/p>\n\n\n\n
\u201cOs servidores que n\u00e3o aceitaram serem vacinados, cuja responsabilidade lhe ser\u00e1 reputada, dever\u00e3o retomar de igual modo aos seus respectivos setores de trabalho\u201d, diz o documento, que tamb\u00e9m elenca elementos dos protocolos de retorno \u00e0s aulas: uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara, \u00e1lcool gel 70% nas \u00e1reas internas, higieniza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos e mobili\u00e1rios e das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o l\u00edquido, aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e ventila\u00e7\u00e3o natural, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Fica definida a organiza\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda dos locais de trabalho, com redu\u00e7\u00e3o do fluxo de pessoas circulando ao mesmo tempo, a proibi\u00e7\u00e3o de atividades educacionais, coletivas ou interativas, que possam incentivar a aproxima\u00e7\u00e3o de pessoas, assim como grupos de trabalho. Al\u00e9m disso, devem ser estabelecidos hor\u00e1rios diferenciais de atendimento \u00e0 comunidade e escalas, dentre outras medidas.<\/p>\n\n\n\n
O decreto estabelece que todos os servidores devem cumprir, de forma integral, sua jornada de trabalho, admitindo-se o fracionamento, desde que n\u00e3o diminua o total de horas equivalentes a sua carga hor\u00e1ria, com atividades presenciais nas suas respectivas unidades de trabalho. Os superiores hier\u00e1rquicos devem encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos, ou outro que atue nesta \u00e1rea, informativo do comparecimento, frequ\u00eancia ou aus\u00eancia dos seus servidores em at\u00e9 cinco dias.<\/p>\n\n\n\n
Os servidores dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta, Indireta ou Fundacional que n\u00e3o retornarem ao trabalho presencial, sob a justificativa de ser portador e comorbidades, nos termos do decreto n\u00ba 13.654\/2020, dever\u00e3o munidos dos documentos comprobat\u00f3rios, se dirigir ao Departamento de Recursos Humanos, ou outro que atue nesta \u00e1rea, para encaminhamento ao m\u00e9dico do trabalho que atenda \u00e0 unidade administrativa em que estiver lotado. No caso da Educa\u00e7\u00e3o, devem se dirigir ao DAG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"