A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa G\u00e1s para os Brasileiros, o chamado aux\u00edlio g\u00e1s. A medida vai subsidiar o pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias de baixa renda. O texto prev\u00ea que cada fam\u00edlia receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s. A mat\u00e9ria segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e3o beneficiadas fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo, ou que morem na mesma casa de benefici\u00e1rio do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio ser\u00e1 concedido preferencialmente \u00e0s fam\u00edlias com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica sob o monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia. A prefer\u00eancia de pagamento ser\u00e1 para a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O programa ser\u00e1 financiado com recursos dos royalties pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, de parte da venda do excedente em \u00f3leo da Uni\u00e3o e b\u00f4nus de assinatura nas licita\u00e7\u00f5es de \u00e1reas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A proposta mant\u00e9m como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe \u00e0 Uni\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide-combust\u00edveis), que passar\u00e1 a incidir sobre o botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benef\u00edcio ter\u00e1 um custo de cerca de R$ 592 milh\u00f5es e poder\u00e1 atender dois milh\u00f5es de fam\u00edlias do Cad\u00danico. Os valores que ser\u00e3o usados da al\u00edquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS\/Cofins, desde mar\u00e7o deste ano. O pagamento ser\u00e1 bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios necess\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"