Em decis\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas p\u00fablicas e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua ou de vulnerabilidade extrema. Para negar a proposta, o chefe do executivo argumenta que o texto do projeto n\u00e3o estabeleceu fonte de custeio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual, mas vetou o artigo 1\u00ba, que previa a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos femininos, e o artigo 3\u00ba, que estabelecia a lista de benefici\u00e1rias: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede p\u00fablica de ensino; mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidi\u00e1rias, recolhidas em unidades do sistema penal; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.<\/p>\n\n\n\n
O presidente vetou, ainda, o trecho que inclu\u00eda absorventes nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelo Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"