A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o aux\u00edlio G\u00e1s Social a fim de subsidiar o pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha para fam\u00edlias de baixa renda. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O texto estabelece que o Minist\u00e9rio da Cidadania ter\u00e1 60 dias para regulamentar os crit\u00e9rios para definir as fam\u00edlias a serem contempladas, a periodicidade do benef\u00edcio, a operacionaliza\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e a forma de pagamento, cujas parcelas n\u00e3o podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo ser\u00e1 autorizado a pagar o aux\u00edlio diretamente \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas na modalidade de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria assegura um benef\u00edcio mensal \u00e0s fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BPC). Os cr\u00e9ditos poder\u00e3o ser concedidos por meio de cart\u00e3o eletr\u00f4nico ou outro meio previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"