A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias aprovada ontem pela C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us traz importantes emendas que foram apresentadas pelo vereador e presidente da Casa, Jerbson Moraes (PSD). Trata-se da recupera\u00e7\u00e3o da estrada e da ponte da localidade de Sapucaeira, zona rural de Ilh\u00e9us; o fomento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de oficinas e semin\u00e1rios para organizar e sistematizar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade publica com foco na sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas; apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es do movimento ind\u00edgena para o exerc\u00edcio do controle social em sa\u00fade; e a constru\u00e7\u00e3o de uma escola municipal ind\u00edgena em Sapucaeira, observando as caracter\u00edsticas da cultural local.
A aprova\u00e7\u00e3o da LDO ocorre ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de duas Audi\u00eancias P\u00fablicas na C\u00e2mara, quando foi poss\u00edvel estabelecer o di\u00e1logo entre sociedade civil e governo no sentido de definir todo o planejamento da elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento (LOA) do munic\u00edpio para o ano seguinte. Esse debate \u00e9 uma exig\u00eancia da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. A LDO estabelece prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG).\u00a0
Na defesa das emendas, Jerbson Moraes destacou que a recupera\u00e7\u00e3o da estrada e da ponte de Sapucaeira tem como objetivo facilitar acesso entre os povoados e assentamentos das comunidades rurais do entorno, principalmente na esta\u00e7\u00e3o chuvosa, impedindo que os servi\u00e7os essenciais de abastecimento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer dos habitantes locais sejam prejudicados. Al\u00e9m disso, com essas melhorias, os pequenos agricultores ter\u00e3o maior facilidade para escoar sua produ\u00e7\u00e3o.
Sobre as pol\u00edticas de sa\u00fade para os povos ind\u00edgenas, Jerbson lembrou que a progress\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas com a sociedade nacional transformou em doen\u00e7as end\u00eamicas v\u00e1rios dos males de dif\u00edcil controle. \u201cEstas sociedades disp\u00f5em de sua pr\u00f3pria maneira de entender e se organizar diante do mundo, que se manifesta nas suas diferentes formas de organiza\u00e7\u00e3o social, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e de rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente e ocupa\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio\u201d, afirmou. O parlamentar destaca que problemas como hipertens\u00e3o arterial, diabetes, c\u00e2ncer, alcoolismo, depress\u00e3o e suic\u00eddio s\u00e3o cada vez mais frequentes nas comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"