Novo decreto publicado no in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira, dia 6, prorrogou at\u00e9 o dia 13 a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna, vedados a qualquer indiv\u00edduo a perman\u00eancia e o tr\u00e2nsito em vias, equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas, das 23 \u00e0s 5 h, no Munic\u00edpio de Itabuna. Houve a flexibiliza\u00e7\u00e3o para cerim\u00f4nias de casamento, vedadas recep\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Os estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os, incluindo bares, restaurantes e cong\u00eaneres, dever\u00e3o encerrar as suas atividades com at\u00e9 30 minutos de anteced\u00eancia do hor\u00e1rio estipulado para garantir o deslocamento \u00e0s suas resid\u00eancias dos seus funcion\u00e1rios e colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
Cada segmento comercial dever\u00e1 seguir os hor\u00e1rios de funcionamento estabelecidos nas conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o hor\u00e1rio estipulado. Os servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio (delivery) de alimenta\u00e7\u00e3o fica liberado at\u00e9 meia-noite.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o transporte coletivo municipal funcionar\u00e1 at\u00e9 as 22h30min. A comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica fica proibida m quaisquer estabelecimentos, das 22h30min \u00e0s 5 h, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery). Est\u00e1 permitida a execu\u00e7\u00e3o de som ao vivo nos bares, restaurantes e similares, com estrutura de som ambiente, mantendo o devido distanciamento bem como o cumprimento de todas as medidas de sa\u00fade e seguran\u00e7a estabelecidas no protocolo de preven\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Propriet\u00e1rios dos estabelecimentos e m\u00fasicos que estiverem se apresentando possuem a responsabilidade de controlar e coibir todo e qualquer ato que venha causar descumprimento do protocolo, especialmente o distanciamento e aglomera\u00e7\u00f5es, sendo proibidas quaisquer atividades interativas que gerem contato ou proximidade entre os clientes, a exemplo de dan\u00e7a, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Termo de Compromisso formalizado entre os representantes musicais e dos estabelecimentos do segmento de bares, restaurantes e similares, nos casos de descumprimento de quaisquer medidas dos protocolos de sa\u00fade e seguran\u00e7a, os infratores estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades cab\u00edveis, em especial, a aplica\u00e7\u00e3o de multas e o fechamento do estabelecimento por tempo determinado, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os municipais de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Academias, centros de treinamento, est\u00fadios e demais estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, poder\u00e3o funcionar, respeitando todos os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de m\u00e1scaras, a manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de 50%. <\/p>\n\n\n\n
Fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de atividades desportivas, aulas de dan\u00e7a e gin\u00e1stica ou demais atividades f\u00edsicas que promovam contato f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n
Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques, passeatas e afins, durante o per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n
Excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos e observado o neste Decreto, est\u00e3o permitidos os eventos, exclusivamente, cient\u00edficos e profissionais, com p\u00fablico correspondente a 50% da capacidade do local, limitado a 100 pessoas. O funcionamento do cinema, desde que atendidos todos os crit\u00e9rios estabelecidos no protocolo de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, fica autorizado.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m excepcionalmente, fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecum\u00eanicos e outorga de grau acad\u00eamico, desde que atendidos todos os crit\u00e9rios estipulados no protocolo de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, em especial. A limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 30% da capacidade do local e dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de quatro horas, podendo ser realizados de segunda a sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
Atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer, de forma presencial, obedecendo o hor\u00e1rio determinado para a restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna. Mas, devem ser respeito aos protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de m\u00e1scaras; instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam circula\u00e7\u00e3o de ar natural em todo o ambiente; e limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 50% da capacidade do local.<\/p>\n\n\n\n
Excepcionalmente, fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias de casamento, desde que atendidos todos os crit\u00e9rios estipulados no protocolo de preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a anexo ao decreto. Contudo, fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer recep\u00e7\u00e3o festiva e\/ou formal ap\u00f3s a cerim\u00f4nia do casamento, estando sujeito \u00e0s penalidades cab\u00edveis em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n
Os respons\u00e1veis pelas cerim\u00f4nias de casamento dever\u00e3o encaminhar of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Emprego e Renda (SICER), informando a realiza\u00e7\u00e3o do ato solene, com anteced\u00eancia m\u00ednima de cinco dias da realiza\u00e7\u00e3o do evento. As demais restri\u00e7\u00f5es contida no decreto anterior continuam em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"