O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-BA) sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 de profissionais da comunica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi do ministro Dias Toffoli no dia 1\u00b0 de julho e divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o nesta segunda-feira (5).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, n\u00e3o h\u00e1 desrespeito \u00e0 autoridade da Suprema Corte na designa\u00e7\u00e3o de \u201cprofissionais de comunica\u00e7\u00e3o atuando em atividades externas, ambientes confinados, tais como reda\u00e7\u00f5es e est\u00fadios, com 40 anos ou mais\u201d como categoria preferencial para vacina\u00e7\u00e3o na Bahia, na medida em que a pol\u00edtica p\u00fablica desse estado assegura o respeito \u00e0 ordem priorit\u00e1ria institu\u00edda pelo Governo Federal no PNO.<\/p>\n\n\n\n
O pedido j\u00e1 tinha sido indeferido pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) no dia de 2 junho, por meio da decis\u00e3o do desembargador C\u00edcero Landim.<\/p>\n\n\n\n
Os jornalistas com idade superior a 40 anos foram inclusos na imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 ap\u00f3s uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB) realizada no dia 18 de maio. O grupo priorit\u00e1rio abrange ainda cinegrafistas e blogueiros registrados.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, no dia seguinte, em 19 de maio, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia (MP-BA) recomendaram que o Governo da Bahia apresentasse os crit\u00e9rios t\u00e9cnico-cient\u00edficos para a antecipa\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 de novos grupos no estado.<\/p>\n\n\n\n
Nas recomenda\u00e7\u00f5es expedidas, os \u00f3rg\u00e3os pediam que a vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus, na Bahia, atenha-se ao Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o (PNO), e que em qualquer antecipa\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o de grupos priorit\u00e1rios sejam apresentados, previamente, os crit\u00e9rios que embasam a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a vacina\u00e7\u00e3o siga as prioridades definidas pelo plano, garantindo a imuniza\u00e7\u00e3o integral de cada grupo antes da extens\u00e3o a novos p\u00fablicos, principalmente \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam prioridade prevista no PNO.<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o foi direcionada \u00e0 Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB), por interm\u00e9dio dos coordenadores, ao secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, F\u00e1bio Vilas-Boas, e \u00e0 presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Stela dos Santos Souza.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Sindicato os Jornalistas da Bahia (Sinjorba) afirmou que solicitou a inclus\u00e3o da categoria na lista de prioridades da vacina\u00e7\u00e3o, porque o decreto 10.288 incluiu a imprensa como servi\u00e7o essencial durante a pandemia, o que significa que “os profissionais n\u00e3o podem se negar a trabalhar, inclusive cumprindo pautas em hospitais, unidades de vacina\u00e7\u00e3o, pontos de aglomera\u00e7\u00e3o e outros locais de exposi\u00e7\u00e3o e possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
A entidade relatou ainda o alto n\u00edvel de adoecimento e mortes de profissionais de imprensa na Bahia e no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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