Com atua\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Defensoria P\u00fablica Especializada Criminal de Goi\u00e2nia, um jovem que estava detido h\u00e1 mais de seis meses sem qualquer notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a foi solto. Desaparecido h\u00e1 cinco meses, a fam\u00edlia soube da deten\u00e7\u00e3o ocorrida em Ilh\u00e9us (BA) atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica. Como o processo era origin\u00e1rio de Goi\u00e1s, os familiares buscaram o atendimento da DPE-GO. No dia 31 de maio, a Defensoria obteve a decis\u00e3o judicial garantindo a libera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO r\u00e9u teve sua pris\u00e3o decretada por n\u00e3o ter sido localizado para cita\u00e7\u00e3o, presumindo-se sua fuga. Mas a den\u00fancia se originou do seu reconhecimento fotogr\u00e1fico em delegacia, cuja falibilidade vem sendo reconhecida por pesquisas e pela jurisprud\u00eancia\u201d, explica o defensor p\u00fablico Luiz Henrique Silva Almeida. Ele complementa que seria imposs\u00edvel saber da exist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o penal em seu desfavor e por isso n\u00e3o tinha ele obriga\u00e7\u00e3o nenhuma de continuar a morar em Goi\u00e2nia. Assim, a pedido de familiares, ele foi para uma cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o na Bahia, onde foi preso. <\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o bastasse a ilegalidade do decreto de pris\u00e3o, o assistido ainda permaneceu por mais de seis meses preso em delegacia sem que qualquer autoridade fosse comunicada do fato, o que caracteriza constrangimento ilegal e, aparentemente, abuso de autoridade. Adotaremos as provid\u00eancias para uma defesa justa do r\u00e9u e apura\u00e7\u00e3o das condutas dos respons\u00e1veis pela sua restri\u00e7\u00e3o de liberdade por tanto tempo sem qualquer comunica\u00e7\u00e3o ao ju\u00edzo local ou que decretou a pris\u00e3o, oficiando a Corregedoria da Pol\u00edcia Civil da Bahia, bem como o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia\u201d, argumenta o defensor p\u00fablico de Goi\u00e1s. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a tia do rapaz, o sobrinho possui depend\u00eancia qu\u00edmica e desde sua adolesc\u00eancia luta contra a doen\u00e7a. Moradores do Tocantins, nesse enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a souberam de uma cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o na Bahia. O rapaz, hoje com 24 anos, foi internado voluntariamente e quase dois anos de isolamento, avaliou que estava pronto para retomar sua vida. <\/p>\n\n\n\n
Em Goi\u00e1s ele retornou ao trabalho, mas teve nova reca\u00edda. A fam\u00edlia pediu que ele retornasse ao tratamento na Bahia, e assim ocorreu. Ap\u00f3s o seu recolhimento no centro de recupera\u00e7\u00e3o para dependentes qu\u00edmicos, a pol\u00edcia local o encontrou e o prendeu com base em mandado de pris\u00e3o em aberto. <\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o seria referente a um processo em que ele nunca foi ouvido formalmente e cuja base \u00e9 o reconhecimento fotogr\u00e1fico, ferramenta crescentemente questionada juridicamente devido a in\u00fameros erros. Ap\u00f3s a deten\u00e7\u00e3o na delegacia de Ilh\u00e9us, a autoridade policial n\u00e3o informou o Ju\u00edzo sobre a pris\u00e3o. \u201cEu tinha perdido as esperan\u00e7as, achava que ele tinha morrido. Mas a\u00ed me ligaram, disseram o nome completo dele e perguntaram se eu conhecia. S\u00f3 assim descobrimos que ele estava preso\u201d, afirma a familiar. <\/p>\n\n\n\n
Ao entrar em contato com a delegacia, soube que se tratava de um processo que tramitava em Goi\u00e1s. Ap\u00f3s busca na internet, ela localizou o contato da Defensoria P\u00fablica. De forma remota foi atendida pela 4\u00aa Defensoria P\u00fablica Especializada Criminal de Goi\u00e2nia, que pesquisou o caso e entrou em contato com a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia. Verificou-se que a pris\u00e3o n\u00e3o havia sido comunicada \u00e0 Justi\u00e7a. Ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, houve no dia 25 de maio \u00faltimo a comunica\u00e7\u00e3o formal da pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No dia 26 de maio \u00faltimo, o defensor p\u00fablico protocolou o pedido do relaxamento da pris\u00e3o, bem como a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva e o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0s autoridades baianas para apura\u00e7\u00e3o da responsabilidade administrativa e criminal decorrente da aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o sobre a pris\u00e3o. (Fonte: DPE-GO)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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