O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), acionou nesta quinta-feira (27) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos de combate \u00e0 Covid-19, como \u201clockdown\u201d e toque de recolher, dos governos de Pernambuco, Paran\u00e1 e Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o G1, Bolsonaro questionou se est\u00e3o de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o as normas adotadas pelos governadores para restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, como forma de evitar a circula\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, que transmite a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A AGU sustenta no pedido que \u00e9 preciso garantir a conviv\u00eancia de direitos fundamentais como os de ir e vir, de trabalho, \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 not\u00f3rio o preju\u00edzo que ser\u00e1 gerado para a subsist\u00eancia econ\u00f4mica e para a liberdade de locomo\u00e7\u00e3o das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais impostos em diversos locais do pa\u00eds. H\u00e1 preju\u00edzos devastadores de toda ordem, com afeta\u00e7\u00e3o de empregos, de empresas, da seguran\u00e7a dom\u00e9stica, do desenvolvimento cognitivo das crian\u00e7as, da sa\u00fade emocional das pessoas etc\u201d, diz o texto da AGU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"