Na manh\u00e3 desta quarta-feira (26), policiais rodovi\u00e1rios federais flagraram uma lancha sendo transportada de forma irregular na BR 101, trecho do munic\u00edpio baiano de Gandu.<\/p>\n\n\n\n
Durante opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, os PRFs abordaram um caminh\u00e3o que transportava uma lancha esportiva. O condutor n\u00e3o apresentou a documenta\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o (AET), necess\u00e1ria para o transporte desse tipo de ve\u00edculo, que excede em muito os limites regulamentares de tamanho, largura, altura e peso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o motorista n\u00e3o comprovou possuir o curso para condutores de ve\u00edculos de transporte de cargas indivis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi autuado em raz\u00e3o da aus\u00eancia especial de sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia j\u00e1 que transportava uma carga de quase 4,00 metros de largura.Diante das infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito apresentadas, os PRFs emitiram as notifica\u00e7\u00f5es previstas na Lei 9.503\/97 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), quais sejam:<\/p>\n\n\n\n
Uma das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da PRF \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de transporte de cargas superdimensionadas, excedentes e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de escolta, com foco a coibir condutas irregulares na execu\u00e7\u00e3o desse tipo de transporte e poss\u00edveis il\u00edcitos criminais, contribuindo assim para a fluidez do tr\u00e2nsito, conserva\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da rodovia e seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios nas rodovias federais.<\/p>\n\n\n\n
Atribui\u00e7\u00e3o da PRF e exig\u00eancias<\/p>\n\n\n\n
O servi\u00e7o de escolta dedicada de conjuntos transportadores de cargas indivis\u00edveis e excedentes em peso e\/ou dimens\u00f5es, \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da PRF, diretamente ligada \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria e preven\u00e7\u00e3o de acidentes em todas as rodovias federais. Visa assegurar a livre circula\u00e7\u00e3o nas rodovias com o m\u00e1ximo de seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
As empresas que realizam esse servi\u00e7o de escolta devem atender a diversos requisitos para garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria durante o translado, como possuir uma Autoriza\u00e7\u00e3o Especial de Tr\u00e2nsito (AET), utilizar ve\u00edculos de escolta credenciados, comprovar que o motorista \u00e9 capacitado para a condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, possuindo o curso de transporte de carga indivis\u00edvel e a licen\u00e7a de motorista de escolta, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal regulamenta o credenciamento de empresa especializada, o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o, o controle, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades dos servi\u00e7os de escolta aos ve\u00edculos transportadores de cargas indivis\u00edveis, superdimensionadas e excedentes em peso e\/ou dimens\u00f5es e outras cargas que, pelo seu grau de periculosidade, dependam de Autoriza\u00e7\u00e3o Especial de Tr\u00e2nsito (AET) e escolta para transitar nas rodovias e estradas federais. *PRF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"