O Senado aprovou na noite de quinta-feira (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra tempor\u00e1ria de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discuss\u00e3o e dividiu a opini\u00e3o dos senadores durante a sess\u00e3o. O projeto teve 55 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios. O texto agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder p\u00fablico, se esse assim solicitar, todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas e medicamentos de enfrentamento \u00e0 covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal ter\u00e1 30 dias para a regulamenta\u00e7\u00e3o, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compuls\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria permite tamb\u00e9m a quebra de patentes de testes de diagn\u00f3stico e medicamentos de efic\u00e1cia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emerg\u00eancia de sa\u00fade. \u201cPropomos prever que poder\u00e1 ser concedida licen\u00e7a compuls\u00f3ria quando n\u00e3o forem atendidas as necessidades de emerg\u00eancia nacional ou de interesse p\u00fablico, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade p\u00fablica de \u00e2mbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional\u201d, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n
O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia provocada pelo coronav\u00edrus, algumas exig\u00eancias adotadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio (Trips). O substitutivo de Trad retirou essa previs\u00e3o, com o apoio de Paim.<\/p>\n\n\n\n
O relator tamb\u00e9m disse que pa\u00edses como Canad\u00e1 e Israel tomaram essa iniciativa e negou que ser\u00e3o desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"