Em decis\u00e3o assinada nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques revogou liminar concedida por ele que autorizava pr\u00e1ticas religiosas em templos e igrejas durante a pandemia da Covid-19, desde que atendidos os protocolos sanit\u00e1rios. A decis\u00e3o foi proferida na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 701.<\/p>\n\n\n\n
Ao reconsiderar a liminar, o ministro se alinhou ao entendimento do Plen\u00e1rio, que, em 8\/4, manteve a validade da restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de atividades religiosas coletivas presenciais. No julgamento da ADPF 811, o STF decidiu que s\u00e3o v\u00e1lidos e constitucionais os atos de governadores e prefeitos que permitem a abertura ou determinam o fechamento de igrejas, templos e demais estabelecimentos religiosos enquanto durar a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRessalvado meu entendimento pessoal contr\u00e1rio sobre a quest\u00e3o, em respeito ao decidido pelo colegiado desta Corte, revogo a liminar anteriormente concedida nestes autos\u201d, concluiu o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"