O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10\/2021, que estende at\u00e9 o fim deste ano a autoriza\u00e7\u00e3o concedida a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para utilizar, em servi\u00e7os de sa\u00fade, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de sa\u00fade. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A mat\u00e9ria ainda precisa de san\u00e7\u00e3o presidencial para ter validade.<\/p>\n\n\n\n
Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilh\u00f5es ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de sa\u00fade de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios fossem alocados em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da pandemia em 2020.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator da mat\u00e9ria, Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), o projeto \u00e9 generoso, tendo em vista que os gestores de sa\u00fade e assist\u00eancia social ter\u00e3o mais liberdade para aplicar os recursos \u201cque n\u00e3o foram poucos e que remanesceram\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso mostra que 2020 n\u00e3o foi um ano com recursos escassos para sa\u00fade e assist\u00eancia social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento priorit\u00e1rio para salvar vidas\u201d, disse o senador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"