O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) acatou, na manh\u00e3 de hoje (9), o pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para autorizar o Distrito Federal a sair da fase mais r\u00edgida de distanciamento social, do chamado lockdown. Para o esporte, isso significa que n\u00e3o h\u00e1 mais restri\u00e7\u00e3o para eventos esportivos sem p\u00fablico, o que permite a realiza\u00e7\u00e3o da Supercopa do Brasil no domingo em Bras\u00edlia, entre Palmeiras e Flamengo, e da continuidade do NBB, que tem oito jogos programados para Bras\u00edlia entre hoje e ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a terceira decis\u00e3o sobre o assunto em menos de 24 horas. Ontem no come\u00e7o da tarde, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), concedeu liminar para derrubar um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que encerrava o lockdown em Bras\u00edlia a partir de 29 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A PGDF recorreu no TRF1 mesmo, mas ontem \u00e0 noite o presidente da corte rejeitou agravo de instrumento apresentado alegando que o foro adequado para esse tipo de recurso, neste momento, era o STJ. N\u00e3o demorou para o presidente desse \u00f3rg\u00e3o, ministro Humberto Martins, acatar o pedido do Distrito Federal e suspender os efeitos da decis\u00e3o do TRF1. Martins \u00e9 um dos candidatos a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
“O Distrito Federal tomou decis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa conciliat\u00f3ria dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos t\u00e9cnico-cient\u00edficos, sem descurar dos cuidados com a sa\u00fade p\u00fablica e a importante preocupa\u00e7\u00e3o com prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a, mas tamb\u00e9m sem deixar de ter responsabilidade com rela\u00e7\u00e3o ao regular funcionamento da economia na medida do poss\u00edvel, que, ao final, tamb\u00e9m diz respeito ao bem-estar dos cidad\u00e3os, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou Humberto Martins.<\/p>\n\n\n\n
O ministro apontou que, de acordo com decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal na ADI 6.341\/2020, o Distrito Federal e os demais estados t\u00eam compet\u00eancia concorrente para definir a pol\u00edtica p\u00fablica relativa ao tratamento da pandemia. “N\u00e3o se pode descurar que o longo caminho percorrido pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com sua expertise na \u00e1rea de sa\u00fade e da economia, at\u00e9 chegar \u00e0 solu\u00e7\u00e3o desenhada, n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo pelo ju\u00edzo sum\u00e1rio pr\u00f3prio de decis\u00f5es liminares, sob pena de causar embara\u00e7o desproporcional ao exerc\u00edcio est\u00e1vel da atividade administrativa, com poss\u00edvel ocorr\u00eancia de efeito multiplicador que leva a um perigoso desequil\u00edbrio sist\u00eamico do setor”, escreveu o presidente do STJ.<\/p>\n\n\n\n
Para os rivais do cl\u00e1ssico de domingo pela final da Supercopa, nada muda. O Flamengo confiava na queda do veto desde o in\u00edcio e n\u00e3o fez altera\u00e7\u00e3o alguma em sua programa\u00e7\u00e3o mesmo com a indefini\u00e7\u00e3o. Hoje (9), o time treina na parte da manh\u00e3 do Ninho e embarca para a capital federal. A chegada no local da decis\u00e3o est\u00e1 prevista para 17h. O Palmeiras treina \u00e0s 16h, na Academia de Futebol. O embarque para Bras\u00edlia ocorre ainda hoje, j\u00e1 na per\u00edodo da noite.<\/p>\n\n\n\n
Para o NBB, tamb\u00e9m nada muda. A liga j\u00e1 havia optado por manter os jogos de ontem, apesar da proibi\u00e7\u00e3o, alegando que n\u00e3o havia sido informada da decis\u00e3o do TRF1, e tamb\u00e9m n\u00e3o havia alterado o calend\u00e1rio de hoje, que tem s\u00f3 uma partida no gin\u00e1sio da ASCEB: Cerrado x Pinheiros, \u00e0s 16h.<\/p>\n\n\n\n