O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que buscava assegurar internet gr\u00e1tis a alunos e professores da educa\u00e7\u00e3o na rede b\u00e1sica. O veto total foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (19) do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” (DOU).<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0Senado aprovou a mat\u00e9ria em fevereiro. A proposta j\u00e1\u00a0havia sido aprovada pela C\u00e2mara\u00a0em dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea que a Uni\u00e3o repassar\u00e1 R$ 3,5 bilh\u00f5es aos estados e ao Distrito Federal para que os gestores locais adotem as medidas necess\u00e1rias, incluindo a compra de planos de internet m\u00f3vel e de tablets para professores e alunos.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, os recursos iriam beneficiar:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto tamb\u00e9m previa que os recursos deveriam ser usados para a contrata\u00e7\u00e3o de internet m\u00f3vel, a fim de permitir que alunos e professores acompanhem atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais.<\/p>\n\n\n\n A prioridade era para alunos do ensino m\u00e9dio, do ensino fundamental, professores do ensino m\u00e9dio e professores do ensino fundamental, nessa ordem.<\/p>\n\n\n\n O presidente justificou que a “medida encontra \u00f3bice jur\u00eddico por n\u00e3o apresentar a estimativa do respectivo impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, e aumenta a alta rigidez do or\u00e7amento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.<\/p>\n\n\n\n *Informa\u00e7\u00f5es g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"