A Justi\u00e7a determinou interdi\u00e7\u00e3o parcial do Conjunto Penal de Lauro de Freitas por 30 dias. A decis\u00e3o atende a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-BA). De acordo com o promotor Luciano Valadares, autor do pedido, o local funciona com capacidade operacional acima do limite: 520 presos s\u00e3o abrigados no local, quando o m\u00e1ximo deveria ser 432. O excedente \u00e9 de 88 internos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO sistema prisional baiano obviamente n\u00e3o est\u00e1 imune ao Covid-19, tendo sido registrados diversos casos de contamina\u00e7\u00e3o de sentenciados e servidores. Portanto, h\u00e1 um fundado temor de que a superlota\u00e7\u00e3o do Conjunto Penal de Lauro de Freitas venha propiciar a prolifera\u00e7\u00e3o do coronavirus, causando uma trag\u00e9dia sem precedentes no sistema prisional baiano\u201d, argumentou o promotor.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Jeine Vieira Guimar\u00e3es tamb\u00e9m suspendeu a entrada de novos presos oriundos de outros estabelecimentos penais ou delegacias. A determina\u00e7\u00e3o vale tanto para presos provis\u00f3rios quanto para sentenciados. S\u00f3 est\u00e1 liberada a entrada de presos que tiveram benef\u00edcios concedidos pela Justi\u00e7a e voltaram \u00e0 unidade prisional.<\/p>\n\n\n\n
O Conjunto Penal de Lauro de Freitas \u00e9 administrado pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap), e recebe presos do sexo masculino, condenados ao cumprimento de pena em regime semi-aberto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"