A Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia decidiu retomar a fase vermelha do seu plano de retomada, mantendo o servi\u00e7o de forma remota. Haver\u00e1 atendimento presencial para as urg\u00eancias, prazos e recebimento de documenta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o puderem ser feitos por meios eletr\u00f4nicos, e para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Nos casos excepcionais, em que a atividade presencial seja essencial, dever\u00e3o ser observados os protocolos de biosseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da Defensoria, anunciada na Portaria 001\/202 publicada nesta ter\u00e7a-feira, 5\/1, leva em considera\u00e7\u00e3o o previsto no plano de retomada, contido na Portaria n\u00ba 974\/2020, de 3 de novembro de 2020, que determina a fase vermelha quando ocorrer taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver maior que 70%. A Institui\u00e7\u00e3o aponta a necessidade de conter a propaga\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o local, preservando a sa\u00fade dos assistidos em geral, dos defensores, servidores, estagi\u00e1rios e terceirizados.Foi considerado, ainda, o aumento do n\u00famero de casos de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19 e o crescimento dos indicadores de propaga\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o devido aos eventos de final de ano, anunciados pela Secretaria de Sa\u00fade do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A volta para a fase amarela, com atendimento presencial em 30%, poder\u00e1 ocorrer quando a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver menor que 70% e maior que 30%.<\/p>\n\n\n\n
O funcionamento da Institui\u00e7\u00e3o segue conforme a Portaria 550\/2020: expediente remoto e do CRC (129 \u2013 0800 071 3121), de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h; para coleta de documentos na forma presencial nas sedes das Defensorias P\u00fablicas o hor\u00e1rio ser\u00e1 das 9h \u00e0s 15h, de segunda a sexta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"