Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), na C\u00e2mara Municipal de Teixeira de Freitas, o presidente da Casa, vereador Jonatas Santos, prop\u00f4s aos parlamentares o redirecionamento de R$ 1 milh\u00e3o das emendas impositivas previstas para 2026 para o custeio de tratamentos urgentes de doen\u00e7as de alta complexidade, que precisam ser realizados fora do munic\u00edpio. A iniciativa surgiu ap\u00f3s o emocionante relato da senhora Gabriela da Silva Ara\u00fajo, m\u00e3e do menino Jo\u00e3o Maicon Ara\u00fajo Lima, que utilizou a Tribuna Popular para expor as dificuldades enfrentadas pela fam\u00edlia na busca por tratamento especializado.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Maicon \u00e9 portador de mielomeningocele, uma malforma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita causada pelo fechamento incompleto da coluna vertebral durante a gesta\u00e7\u00e3o. A condi\u00e7\u00e3o pode comprometer movimentos, fun\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas e o funcionamento de \u00f3rg\u00e3os, exigindo acompanhamento cont\u00ednuo com especialistas, terapias e medicamentos espec\u00edficos. Muitos desses servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal de Teixeira de Freitas, obrigando fam\u00edlias a buscarem tratamento em outras cidades, o que gera elevados custos com deslocamento, consultas, exames e medicamentos n\u00e3o fornecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
Durante seu pronunciamento, Gabriela relatou a demora para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e consultas, al\u00e9m da aus\u00eancia de profissionais especializados no munic\u00edpio. Segundo ela, a falta de suporte adequado dificulta ainda mais o tratamento do filho e de outras crian\u00e7as que enfrentam situa\u00e7\u00f5es semelhantes.<\/p>\n\n\n\n
Sensibilizado com o relato, Jonatas Santos prop\u00f4s que parte dos recursos das emendas impositivas j\u00e1 destinadas pelos vereadores seja redirecionada para apoiar fam\u00edlias que necessitam realizar tratamentos de alta complexidade fora do munic\u00edpio. \u201cQuest\u00f5es de sa\u00fade n\u00e3o esperam, n\u00e3o t\u00eam explica\u00e7\u00e3o, tem que resolver o problema\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara durante a sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As emendas impositivas s\u00e3o instrumentos previstos no or\u00e7amento p\u00fablico que garantem aos vereadores o direito de indicar a destina\u00e7\u00e3o de parte dos recursos municipais, cabendo ao Poder Executivo a obriga\u00e7\u00e3o de executar essas indica\u00e7\u00f5es dentro dos limites legais. Para o exerc\u00edcio de 2026, o montante total das emendas impositivas da C\u00e2mara Municipal est\u00e1 estimado em R$ 10.431.000,00, com recursos direcionados principalmente para as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A partir da iniciativa apresentada por Jonatas Santos, os vereadores passaram a discutir a possibilidade de destinar R$ 1 milh\u00e3o desse total especificamente para fam\u00edlias que atualmente enfrentam tratamentos m\u00e9dicos complexos e urgentes. A proposta visa assegurar maior rapidez no acesso aos cuidados necess\u00e1rios, especialmente em casos em que o fator tempo pode ser determinante para a recupera\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de sequelas ou at\u00e9 mesmo para a sobreviv\u00eancia dos pacientes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o emergencial dos recursos, os parlamentares tamb\u00e9m discutiram a elabora\u00e7\u00e3o de novos projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao atendimento de pacientes com doen\u00e7as graves e condi\u00e7\u00f5es de alta complexidade, buscando reduzir as dificuldades enfrentadas por fam\u00edlias teixeirenses que dependem de tratamentos que n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis na sa\u00fade p\u00fablica municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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