O Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Teixeira de Freitas publicou, em 14 de maio de 2026, cinco novas leis municipais origin\u00e1rias de projetos apresentados pelo vereador Jonatas Santos. As mat\u00e9rias abordam temas ligados \u00e0 inclus\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o digital, sa\u00fade, fortalecimento das fam\u00edlias e incentivo \u00e0 economia local.<\/p>\n\n\n\n
– Dia Municipal da Juventude Digital (Lei n\u00ba 1.425\/2026)<\/p>\n\n\n\n
A lei institui o Dia Municipal da Juventude Digital no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio. A legisla\u00e7\u00e3o visa estimular a\u00e7\u00f5es educativas, debates, capacita\u00e7\u00f5es e iniciativas voltadas ao uso consciente da tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o digital entre os jovens.<\/p>\n\n\n\n
Campanha contra viol\u00eancia financeira a idosos na internet (Lei n\u00ba 1.426\/2026)<\/p>\n\n\n\n
A lei cria a Campanha Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o aos Idosos Contra a Viol\u00eancia Financeira no \u00e2mbito do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e da internet. A iniciativa busca ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o idosa sobre golpes virtuais, fraudes banc\u00e1rias, pr\u00e1ticas abusivas e crimes financeiros praticados em ambientes digitais, promovendo a\u00e7\u00f5es preventivas e educativas.<\/p>\n\n\n\n
* Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com C\u00e2ncer (Lei n\u00ba 1.435\/2026)<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade e garantia de direitos, foi sancionada a lei que institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Doen\u00e7a Neopl\u00e1sica Maligna (C\u00e2ncer) para atendimento priorit\u00e1rio nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de Teixeira de Freitas. O documento facilitar\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o dos pacientes oncol\u00f3gicos, assegurando mais agilidade e prioridade no acesso aos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
* Semana Municipal das Fam\u00edlias At\u00edpicas (Lei n\u00ba 1.436\/2026)<\/p>\n\n\n\n
A lei institui a Semana Municipal das Fam\u00edlias At\u00edpicas no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio. A proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, acolhimento e incentivo \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s fam\u00edlias que convivem com pessoas neurodivergentes, com defici\u00eancia ou que necessitam de cuidados especiais.<\/p>\n\n\n\n
* Selo “Feito em Teixeira de Freitas” (Lei n\u00ba 1.438\/2026)<\/p>\n\n\n\n
A lei disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo “Feito em Teixeira de Freitas” , instituindo medidas de incentivo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os locais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o com\u00e9rcio e os empreendedores do munic\u00edpio, incentivando o consumo da produ\u00e7\u00e3o local e ampliando a identidade econ\u00f4mica da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Declara\u00e7\u00e3o do vereador<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o vereador Jonatas Santos, as novas legisla\u00e7\u00f5es representam avan\u00e7os importantes para o munic\u00edpio e refor\u00e7am o compromisso do mandato com pautas sociais, econ\u00f4micas e de inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Essas leis representam melhorias significativas na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Seguiremos trabalhando para trazer mudan\u00e7as que realmente fa\u00e7am a diferen\u00e7a na vida das pessoas e contribuam para que Teixeira de Freitas se torne cada vez mais um lugar bom de se viver”, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
As legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o oficialmente incorporadas ao ordenamento jur\u00eddico municipal ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio em 14 de maio de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"