O juiz substituto Waldermar Cl\u00e1udio de Carvalho, respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o da 10\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, negou \u00e0 defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva o acesso \u00e0s mensagens da Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, que apura a invas\u00e3o de celulares de autoridades por hackers.<\/p>\n\n\n\n
O acesso \u00e0s mensagens foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, em 28 de dezembro. A defesa de Lula solicitou ent\u00e3o que o conte\u00fado fosse entregue, mas Cl\u00e1udio de Carvalho negou, sob o argumento de que esse tipo de pedido n\u00e3o pode ser apreciado durante o regime de plant\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado de primeira inst\u00e2ncia escreveu \u201cn\u00e3o ter sido demonstrada a urg\u00eancia ou excepcionalidade necess\u00e1ria\u201d para que o pedido fosse atendido durante seu plant\u00e3o. Para sustentar o argumento, ele citou resolu\u00e7\u00e3o do CNJ que disciplina o tipo de mat\u00e9ria que devem ser decidida pelos ju\u00edzes durante o recesso judicial. O juiz seguir parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que se posicionou contra o compartilhamento.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi assinada em 31 de dezembro. No mesmo dia, a defesa de Lula acionou o Supremo, alegando que o juiz se negou a cumprir a decis\u00e3o de Lewandowski. Os advogados do ex-presidente reclamaram que apenas oficiaram a 10\u00aa Vara para que a liminar fosse cumprida, e que n\u00e3o caberia seque ter pedido manifesta\u00e7\u00e3o do MPF sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s receber as informa\u00e7\u00f5es da defesa, Lewandowski chegou a oficiar novamente, no \u00faltimo dia ano, o ju\u00edzo da 10\u00aa Vara Federal. O ministro escreveu que sua ordem de compartilhamento \u00e9 expressa e \u201cdeve ser cumprida independentemente de pr\u00e9via intima\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o do MPF\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula quer acesso \u00e0s mensagens sob o argumento de que nelas h\u00e1 diferentes men\u00e7\u00f5es aos processos contra o ex-presidente na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, conforme s\u00e9rie de reportagens da imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Nas conversas, h\u00e1 por exemplo trocas de mensagens entre o ex-coordenador da Lava Jato no Paran\u00e1, o procurador Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Sergio Moro, antigo titular da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o de 28 de dezembro, Lewandowski ordenou o compartilhamento no prazo de dez dias, sob supervis\u00e3o de peritos da Pol\u00edcia Federal (PF), das mensagens arrecadadas pela Opera\u00e7\u00e3o Spoofing que digam respeito a Lula \u201cdireta ou indiretamente, bem assim as que tenham rela\u00e7\u00e3o com investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es penais contra ele movidas na 13\u00aa Vara Federal Criminal de Curitiba ou em qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o, ainda que estrangeira\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"