O governo federal, por meio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos (CEMDP), realiza nesta ter\u00e7a-feira (31), em Salvador, a 4\u00aa Solenidade de Entrega de Certid\u00f5es de \u00d3bito Retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar brasileira (1964\u20131985).<\/p>\n\n\n\n
A cerim\u00f4nia ser\u00e1 realizada a partir das 17h, no Sal\u00e3o Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com apoio do Governo da Bahia e da pr\u00f3pria UFBA. A iniciativa integra o calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o e marca a primeira entrega do tipo em 2026.<\/p>\n\n\n\n
No total, 27 certid\u00f5es est\u00e3o aptas para entrega. As retifica\u00e7\u00f5es abrangem pessoas nascidas na Bahia, casos ocorridos no estado e solicita\u00e7\u00f5es de familiares que manifestaram interesse em receber os documentos na unidade federativa.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o cumpre a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 7 da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) e a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 601\/2024 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que determinam a corre\u00e7\u00e3o da causa de morte indicando a\u00e7\u00e3o violenta do Estado.<\/p>\n\n\n\n
O evento reunir\u00e1 familiares das v\u00edtimas, integrantes da CEMDP e autoridades dos poderes Executivo e Judici\u00e1rio, reafirmando o compromisso do Estado brasileiro com pol\u00edticas de mem\u00f3ria, verdade e repara\u00e7\u00e3o. A retifica\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es \u00e9 realizada em parceria com o CNJ e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais<\/p>\n\n\n\n
A 4\u00aa Solenidade de entrega das certid\u00f5es retificadas conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia e a Universidade Federal da Bahia. Tais a\u00e7\u00f5es integram um conjunto mais amplo de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Evento: 4\u00aa Solenidade de Entrega das Certid\u00f5es de \u00d3bito Retificadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Local: Sal\u00e3o Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA)<\/strong><\/p>\n\n\n\n Data:<\/strong> 31 de mar\u00e7o de 2026<\/p>\n\n\n\n Hor\u00e1rio:<\/strong>\u00a017h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"