Os 417 munic\u00edpios baianos receberam na ultima quarta (30) de 2020, do Governo do Estado, R$ 180,6 milh\u00f5es correspondentes \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos \u00faltimos dias 28 e 29, que s\u00f3 seriam repassados em janeiro, conforme o calend\u00e1rio das transfer\u00eancias constitucionais. A antecipa\u00e7\u00e3o foi solicitada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB).<\/p>\n\n\n\n
Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, ap\u00f3s entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milh\u00f5es ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), com recursos provenientes dos tr\u00eas impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos munic\u00edpios R$ 306,7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
MAIORES COTAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n De ICMS foram antecipados R$ 178,6 milh\u00f5es referentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipa\u00e7\u00e3o do imposto coube \u00e0 capital baiana.Salvador recebeu R$ 22,1 milh\u00f5es. Em seguida, os maiores valores foram para Cama\u00e7ari (R$ 15,2 milh\u00f5es), S\u00e3o Francisco do Conde (R$ 13,9 milh\u00f5es), Feira de Santana (R$ 7,4 milh\u00f5es), Sim\u00f5es Filho (R$ 4,5 milh\u00f5es), Candeias (R$ 4,3 milh\u00f5es), Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es (R$ 3,7 milh\u00f5es), S\u00e3o Desid\u00e9rio (R$ 3,4 milh\u00f5es), Paulo Afonso (R$ 3,4 milh\u00f5es) e Vit\u00f3ria da Conquista (R$ 3,2 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n O governo j\u00e1 havia repassado aos munic\u00edpios, na ter\u00e7a (29), R$ 120,8 milh\u00f5es de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o registrada dos dias 21 a 25 de dezembro. A arrecada\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica desta quarta (30), \u00faltimo dia antes do tradicional feriado banc\u00e1rio do dia 31, ser\u00e1 repassada em 5 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n AL\u00cdVIO PARA OS MUNIC\u00cdPIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao anunciar a antecipa\u00e7\u00e3o dos valores por solicita\u00e7\u00e3o da UPB, o governador ressaltou o al\u00edvio para os cofres dos munic\u00edpios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"