H\u00e1 uma tenta\u00e7\u00e3o recorrente, especialmente no calor das disputas pol\u00edticas locais, de interpretar qualquer tens\u00e3o entre Executivo e Legislativo como fen\u00f4meno epis\u00f3dico \u2014 produto do temperamento dos atores, de rivalidades pessoais ou de escaramu\u00e7as eleitoreiras sem maior consequ\u00eancia institucional. Essa leitura, embora sedutora pela sua aparente simplicidade, desconsidera o que a ci\u00eancia pol\u00edtica comparada acumulou de mais relevante sobre os padr\u00f5es de eros\u00e3o da governabilidade em democracias presidencialistas de m\u00faltiplos n\u00edveis, como a brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira na C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us merece an\u00e1lise mais cuidadosa precisamente porque n\u00e3o se encaixa no figurino do conflito pol\u00edtico ordin\u00e1rio. O que se observou no plen\u00e1rio ilheense n\u00e3o foi uma disputa por cargos, nem o antagonismo previs\u00edvel entre situa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o formal. Foi algo estruturalmente mais preocupante: a converg\u00eancia cr\u00edtica de parlamentares de diferentes matizes pol\u00edticos em torno de uma percep\u00e7\u00e3o comum de isolamento do Poder Executivo municipal.<\/p>\n\n\n\n
O Presidencialismo de Coaliz\u00e3o na Escala Municipal e suas Exig\u00eancias Permanentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para compreender a gravidade do que ocorreu, \u00e9 preciso recorrer a um conceito central do pensamento pol\u00edtico brasileiro contempor\u00e2neo. O chamado presidencialismo de coaliz\u00e3o \u2014 express\u00e3o cunhada por S\u00e9rgio Abranches em 1988 e amplamente debatida desde ent\u00e3o \u2014 descreve a l\u00f3gica pela qual governos eleitos por maioria direta, em sistemas de representa\u00e7\u00e3o proporcional, necessitam construir e permanentemente nutrir coaliz\u00f5es legislativas para governar de maneira efetiva. O fen\u00f4meno, inicialmente diagnosticado na esfera federal, reproduz-se com intensidade an\u00e1loga \u2014 e frequentemente agravada \u2014 no plano municipal.<\/p>\n\n\n\n Governos locais operam sob restri\u00e7\u00f5es institucionais que tornam a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o um instrumento facultativo, mas uma condi\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia administrativa. C\u00e2maras Municipais possuem compet\u00eancias fiscalizat\u00f3rias, or\u00e7ament\u00e1rias e normativas que, quando exercidas de forma sistem\u00e1tica e adversarial, s\u00e3o capazes de inviabilizar cronogramas de obras, bloquear projetos de lei de iniciativa do Executivo e \u2014 em situa\u00e7\u00f5es-limite \u2014 instaurar processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica previstos nas Leis Org\u00e2nicas. A interdepend\u00eancia entre os Poderes, em n\u00edvel municipal, \u00e9 ainda mais visceral do que nas esferas estadual e federal, porque os recursos s\u00e3o escassos, os prazos s\u00e3o curtos e as margens para improvisa\u00e7\u00e3o s\u00e3o estreitas.<\/p>\n\n\n\n O Significado Institucional das Demandas Parlamentares Ignoradas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na an\u00e1lise da crise que come\u00e7a a se delinear em Ilh\u00e9us, um aspecto merece aten\u00e7\u00e3o especial por sua aparente insignific\u00e2ncia: a aus\u00eancia de respostas a requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e demandas dos vereadores. Para o observador desatento, trata-se de mero descuido administrativo \u2014 uma falha de protocolo facilmente repar\u00e1vel com alguma boa vontade e organiza\u00e7\u00e3o. A literatura institucionalista, contudo, oferece uma leitura radicalmente diferente.<\/p>\n\n\n\n Os te\u00f3ricos do institucionalismo hist\u00f3rico \u2014 com destaque para os trabalhos de Thelen, Mahoney e Pierson \u2014 demonstraram que a estabilidade das coaliz\u00f5es de governo depende, em medida decisiva, do que denominam reconhecimento institucional cont\u00ednuo: a percep\u00e7\u00e3o, pelos atores parlamentares, de que o Executivo os enxerga como parceiros leg\u00edtimos do processo decis\u00f3rio, e n\u00e3o como instrumentos descart\u00e1veis mobiliz\u00e1veis apenas em momentos de vota\u00e7\u00f5es cr\u00edticas. Vereadores n\u00e3o exercem fun\u00e7\u00e3o meramente legiferante; s\u00e3o intermedi\u00e1rios territoriais que traduzem as demandas de suas bases eleitorais em linguagem pol\u00edtica process\u00e1vel pelo aparato governamental. Quando esse canal de comunica\u00e7\u00e3o se obstr\u00f3i, o que se rompe n\u00e3o \u00e9 apenas o fluxo de informa\u00e7\u00e3o \u2014 rompe-se o pr\u00f3prio contrato impl\u00edcito que sustenta a coaliz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A ignor\u00e2ncia das indica\u00e7\u00f5es parlamentares, nesse sentido, n\u00e3o \u00e9 um ato neutro. \u00c9 a nega\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do papel do vereador como ator pol\u00edtico leg\u00edtimo. E essa nega\u00e7\u00e3o, quando repetida sistematicamente, converte-se em ressentimento; o ressentimento, em rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica; a rea\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em crise.<\/p>\n\n\n\n Eros\u00e3o Transversal da Coaliz\u00e3o: o Sinal mais Preocupante<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entre todos os elementos que comp\u00f5em o quadro observado na C\u00e2mara de Ilh\u00e9us, o mais revelador \u2014 e, por isso mesmo, o mais subestimado nos coment\u00e1rios de cunho meramente jornal\u00edstico \u2014 \u00e9 a natureza transversal das cr\u00edticas formuladas. N\u00e3o foram apenas os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o que se manifestaram. O presidente da Casa, C\u00e9sar Porto, e parlamentares de diferentes partidos expressaram a mesma percep\u00e7\u00e3o: a de que o Executivo municipal opera em relativo isolamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inst\u00e2ncia legislativa.<\/p>\n\n\n\n Esse padr\u00e3o tem nome na teoria pol\u00edtica: eros\u00e3o transversal da coaliz\u00e3o governante. Distingue-se do conflito pol\u00edtico ordin\u00e1rio justamente porque n\u00e3o pode ser explicado por animosidade partid\u00e1ria ou antagonismo ideol\u00f3gico. Quando parlamentares de posicionamentos distintos convergem na mesma leitura cr\u00edtica, o que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 a prefer\u00eancia por determinada pol\u00edtica p\u00fablica, mas a percep\u00e7\u00e3o compartilhada de disfun\u00e7\u00e3o relacional. E disfun\u00e7\u00f5es relacionais, quando n\u00e3o diagnosticadas e tratadas com presteza, tendem a evoluir de forma cumulativa e irrevers\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Crises de governabilidade municipal raramente anunciam sua chegada por grandes esc\u00e2ndalos ou rupturas espetaculares. A experi\u00eancia comparada de capitais e cidades m\u00e9dias brasileiras \u2014 de S\u00e3o Lu\u00eds a Campinas, de Macei\u00f3 a Cuiab\u00e1 \u2014 revela padr\u00e3o notavelmente consistente: impasses pol\u00edticos que depois pareceram inevit\u00e1veis foram antecedidos por deteriora\u00e7\u00f5es silenciosas da comunica\u00e7\u00e3o interinstitucional. O esc\u00e2ndalo, quando veio, foi apenas o desfecho vis\u00edvel de um processo iniciado muito antes, nas salas de espera ignoradas, nos requerimentos sem resposta, nos telefonemas n\u00e3o retornados.<\/p>\n\n\n\n A Mem\u00f3ria Institucional que o Legislativo N\u00e3o Esqueceu<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 um elemento que confere ao epis\u00f3dio desta ter\u00e7a-feira uma dimens\u00e3o que vai al\u00e9m do presente imediato \u2014 e que o presidente C\u00e9sar Porto, ao evocar no plen\u00e1rio, transformou na mais eloquente das advert\u00eancias. Ilh\u00e9us j\u00e1 viveu este roteiro antes. Em 2006, a C\u00e2mara Municipal cassou o mandato do ent\u00e3o prefeito Valderico Reis, pai do atual gestor, precisamente pela mesma incapacidade de manter o di\u00e1logo institucional com o Legislativo. A ruptura definitiva entre Executivo e C\u00e2mara n\u00e3o nasceu de um esc\u00e2ndalo singular, mas da acumula\u00e7\u00e3o silenciosa das mesmas neglig\u00eancias que hoje voltam a ser apontadas nos corredores do plen\u00e1rio ilheense.<\/p>\n\n\n\n A men\u00e7\u00e3o a esse precedente, feita na sess\u00e3o por quem preside a Casa, n\u00e3o foi casual. Em pol\u00edtica institucional, invocar a mem\u00f3ria hist\u00f3rica de uma cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 o equivalente a exibir, sobre a mesa de negocia\u00e7\u00e3o, a carta mais pesada do baralho \u2014 sem necessidade de jog\u00e1-la. A mensagem \u00e9 l\u00edmpida para quem souber ouvi-la: esta C\u00e2mara j\u00e1 exerceu sua prerrogativa m\u00e1xima contra um governante desta mesma fam\u00edlia pol\u00edtica, sob circunst\u00e2ncias an\u00e1logas. A institui\u00e7\u00e3o tem mem\u00f3ria. E mem\u00f3ria institucional, em democracias locais, \u00e9 uma forma de poder.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1, nessa coincid\u00eancia hist\u00f3rica, algo que a an\u00e1lise puramente t\u00e9cnica n\u00e3o capta: a carga simb\u00f3lica de um filho que, ao assumir o mesmo cargo que o pai ocupou, parece reproduzir os mesmos padr\u00f5es relacionais que custaram \u00e0quele o mandato. A hist\u00f3ria, quando se repete, raramente avisa com clareza. Ela se anuncia em pequenos gestos \u2014 nos requerimentos ignorados, nas sess\u00f5es esvaziadas, nos gabinetes que n\u00e3o atendem. Exatamente como desta vez.<\/p>\n\n\n\n O Paradoxo da Legitimidade Inicial e a Transi\u00e7\u00e3o para a L\u00f3gica Governativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 um fen\u00f4meno recorrente nas administra\u00e7\u00f5es locais rec\u00e9m-empossadas que a teoria pol\u00edtica denomina paradoxo da legitimidade inicial. Governos eleitos por margem expressiva tendem a confundir o mandato eleitoral com autonomia decis\u00f3ria irrestrita. A vit\u00f3ria nas urnas produz, especialmente nos primeiros meses, uma percep\u00e7\u00e3o de que a legitimidade popular dispensa a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cotidiana \u2014 que o apoio da sociedade substitui o apoio do parlamento, que a vontade popular expressa no voto pode ser invocada como resposta suficiente \u00e0s exig\u00eancias dos representantes eleitos.<\/p>\n\n\n\n Essa percep\u00e7\u00e3o \u00e9 politicamente equivocada \u2014 e historicamente desmentida com regularidade quase mon\u00f3tona. A legitimidade eleitoral e a capacidade governativa s\u00e3o categorias distintas, que obedecem a l\u00f3gicas distintas e se nutrem de fontes distintas. A primeira \u00e9 conferida numa \u00fanica noite de elei\u00e7\u00e3o e possui validade de quatro anos; a segunda precisa ser constru\u00edda e reconstru\u00edda cotidianamente, por meio de negocia\u00e7\u00f5es, concess\u00f5es, reconhecimentos e reciprocidades. Confundir ambas \u00e9 o equ\u00edvoco inaugural de muitas administra\u00e7\u00f5es que terminam seus mandatos em crise profunda, sem nunca ter compreendido exatamente onde erraram.<\/p>\n\n\n\n A transi\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica eleitoral para a l\u00f3gica governativa constitui o momento mais delicado e mais decisivo de qualquer administra\u00e7\u00e3o local. Ilh\u00e9us, sob a administra\u00e7\u00e3o do prefeito Valderico J\u00fanior, parece atravessar exatamente essa fase \u2014 e o sinal emitido pelo plen\u00e1rio desta semana sugere que a transi\u00e7\u00e3o est\u00e1, at\u00e9 o momento, incompleta.<\/p>\n\n\n\n A Linguagem da Lei Org\u00e2nica como Sinaliza\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o passou despercebida, nas manifesta\u00e7\u00f5es parlamentares desta ter\u00e7a-feira, a men\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e \u00e0s hip\u00f3teses de infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa. Compreender o sentido preciso dessa linguagem \u00e9 fundamental para uma an\u00e1lise adequada do momento.<\/p>\n\n\n\n Em democracias locais consolidadas, o recurso ao instrumental jur\u00eddico-constitucional dos parlamentos municipais \u2014 cassa\u00e7\u00e3o de mandato, rejei\u00e7\u00e3o de contas, recusa de projetos \u2014 funciona, na maior parte das vezes, menos como amea\u00e7a imediata do que como sinaliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica. O Legislativo, ao invocar publicamente as hip\u00f3teses de responsabiliza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 enviando uma mensagem pol\u00edtica codificada: nossas ferramentas est\u00e3o dispon\u00edveis, nossa paci\u00eancia tem limites, e a recalibra\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o interinstitucional \u00e9 urgente.<\/p>\n\n\n\n Trata-se do que os te\u00f3ricos dos jogos denominam credible commitment signaling \u2014 a demonstra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que determinado ator possui tanto os instrumentos quanto a disposi\u00e7\u00e3o para utiliz\u00e1-los, caso o equil\u00edbrio das rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o seja restabelecido. Em geral, esse tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ser executado para produzir efeitos: sua simples enuncia\u00e7\u00e3o p\u00fablica altera o c\u00e1lculo pol\u00edtico do destinat\u00e1rio, desde que este possua a sensibilidade institucional necess\u00e1ria para decodific\u00e1-la corretamente.<\/p>\n\n\n\n Isolamento Decis\u00f3rio e seus Custos Cumulativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Se as condi\u00e7\u00f5es que produziram a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira n\u00e3o forem tratadas com a devida seriedade, o processo tende a seguir uma trajet\u00f3ria bem documentada na literatura de gest\u00e3o p\u00fablica municipal. Secretarias passam a operar com crescente autonomia tecnocr\u00e1tica, desconectadas dos sinais pol\u00edticos que o Legislativo emite. Os vereadores, percebendo que a via institucional ordin\u00e1ria n\u00e3o produz resultados, migram para a press\u00e3o p\u00fablica e para a obstru\u00e7\u00e3o formal. O conflito institucional substitui paulatinamente a coopera\u00e7\u00e3o administrativa como modo dominante de rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n O resultado desse processo n\u00e3o \u00e9 apenas o desgaste pol\u00edtico do governante \u2014 embora esse desgaste seja inevit\u00e1vel e progressivo. O resultado mais grave \u00e9 o que a ci\u00eancia pol\u00edtica denomina isolamento decis\u00f3rio do Executivo: a condi\u00e7\u00e3o na qual o governo mant\u00e9m autoridade formal intacta, mas perde capacidade pr\u00e1tica de coordena\u00e7\u00e3o. Projetos tramitam sem a celeridade necess\u00e1ria. Secret\u00e1rios negociam diretamente com vereadores, cada um por sua conta, sem coer\u00eancia estrat\u00e9gica. O custo de governar sobe de forma mensur\u00e1vel, os projetos de infraestrutura atrasam \u2014 e a popula\u00e7\u00e3o, destinat\u00e1ria final de toda essa engrenagem institucional, paga a conta.<\/p>\n\n\n\n Sobre o Que Est\u00e1 em Jogo em Ilh\u00e9us<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o desta semana n\u00e3o \u00e9, ainda, uma crise. \u00c9 um sinal \u2014 e sinais, nas democracias que funcionam bem, existem precisamente para serem lidos antes que se convertam em crises.<\/p>\n\n\n\n O que est\u00e1 em jogo em Ilh\u00e9us, neste momento, \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o relacional que vigorar\u00e1 entre Executivo e Legislativo nos pr\u00f3ximos anos. Essa defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 determinada apenas pela vontade dos atores pol\u00edticos individuais. \u00c9 moldada por h\u00e1bitos institucionais, por rotinas de comunica\u00e7\u00e3o, por protocolos de reconhecimento m\u00fatuo que, uma vez estabelecidos \u2014 ou negligenciados \u2014 tendem a se perpetuar com uma in\u00e9rcia poderosa.<\/p>\n\n\n\n Em democracias locais, a estabilidade raramente \u00e9 determinada apenas pelas urnas. Ela depende, sobretudo, da compreens\u00e3o \u2014 por parte do governante eleito \u2014 de que o poder executivo, por defini\u00e7\u00e3o, nunca \u00e9 exercido sozinho. Que governar \u00e9, em medida essencial, coordenar. E que coordenar exige reconhecer nos demais atores institucionais n\u00e3o advers\u00e1rios a neutralizar, mas parceiros indispens\u00e1veis de um projeto comum de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 exatamente nessa dimens\u00e3o \u2014 a da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica cotidiana, discreta, frequentemente invis\u00edvel \u2014 que come\u00e7am, quase sempre, as crises que depois parecem inevit\u00e1veis. E \u00e9 tamb\u00e9m nessa dimens\u00e3o que elas podem, ainda, ser evitadas.<\/p>\n\n\n\n Coluna Poder & Pol\u00edtica \u2014 Manejo Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 uma tenta\u00e7\u00e3o recorrente, especialmente no calor das disputas pol\u00edticas locais, de interpretar qualquer tens\u00e3o entre Executivo e Legislativo como fen\u00f4meno epis\u00f3dico \u2014 produto do […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":18020,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/image-9.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18019"}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18019"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18019\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18021,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18019\/revisions\/18021"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}