Ap\u00f3s anos de batalha judicial, Supremo p\u00f5e fim \u00e0s manobras da concession\u00e1ria e garante economia no bolso do consumidor ilheense<\/p>\n\n\n\n
O que parecia imposs\u00edvel virou realidade. O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo e determinou: a Embasa ter\u00e1 que engolir a Lei Municipal n\u00ba 4.112\/2021 e reduzir a tarifa de esgoto de 80% para 40% em Ilh\u00e9us. A lei, de autoria do ex-vereador e ex-presidente da C\u00e2mara, Jerbson Moraes, o popular Jerbinho, foi aprovada h\u00e1 quatro anos, mas a concession\u00e1ria estadual fez de tudo para n\u00e3o cumprir. Recorreu, contestou, esperneou \u2014 e perdeu.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da mais alta Corte do pa\u00eds encerra uma novela que se arrastou pelos tribunais e coloca um ponto final nas tentativas da empresa de manter a cobran\u00e7a abusiva que penalizava fam\u00edlias ilheenses h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
DAVI VENCEU GOLIAS<\/p>\n\n\n\n
De um lado, uma das maiores empresas de saneamento do Nordeste, com todo seu aparato jur\u00eddico e institucional. Do outro, uma lei municipal nascida da vontade popular e defendida com unhas e dentes pelo seu autor. O placar final? Povo 1 x 0 Embasa.<\/p>\n\n\n\n
“Foram anos de luta. A Embasa usou todos os recursos poss\u00edveis para barrar essa conquista, mas a justi\u00e7a prevaleceu. Essa vit\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 minha, \u00e9 de cada pai e m\u00e3e de fam\u00edlia que vai sentir no bolso o al\u00edvio de pagar uma tarifa justa.”<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Jerbson Moraes<\/strong><\/p>\n\n\n\n ECONOMIA REAL NO BOLSO DO ILHEENSE<\/p>\n\n\n\n Com a decis\u00e3o, a conta de esgoto \u2014 que hoje representa 80% do valor da \u00e1gua consumida \u2014 cair\u00e1 pela metade. Na pr\u00e1tica, uma fam\u00edlia que paga R$ 100 de \u00e1gua e R$ 80 de esgoto passar\u00e1 a desembolsar apenas R$ 40 pelo servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Para especialistas ouvidos pela reportagem, a medida pode representar economia de centenas de reais por ano para cada resid\u00eancia \u2014 dinheiro que fica na mesa do ilheense em vez de ir para os cofres da concession\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n AUTONOMIA MUNICIPAL RESPEITADA<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do STF tamb\u00e9m tem peso jur\u00eddico hist\u00f3rico: reafirma que o munic\u00edpio tem, sim, compet\u00eancia para legislar sobre tarifas de servi\u00e7os p\u00fablicos que afetam diretamente sua popula\u00e7\u00e3o. Um recado claro para concession\u00e1rias que insistem em ignorar o poder local.<\/p>\n\n\n\n LEGADO LEGISLATIVO<\/p>\n\n\n\n A Lei 4.112\/2021 entra para a hist\u00f3ria como uma das mais importantes aprovadas pela C\u00e2mara de Ilh\u00e9us nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Mais do que n\u00fameros, representa a prova de que \u00e9 poss\u00edvel enfrentar gigantes \u2014 e vencer.<\/p>\n\n\n\n Jerbson Moraes, que presidiu o Legislativo municipal e hoje atua como advogado, refor\u00e7a: “O Parlamento existe para defender o povo. Essa lei \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o desse compromisso.”<\/p>\n\n\n\n \u2014<\/p>\n\n\n\n A Embasa foi procurada para comentar a decis\u00e3o, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"