A Prefeitura de Teixeira de Freitas oficializou mais uma medida importante para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o ao sancionar a Lei Municipal n\u00ba 1.402\/2025, proposta inicialmente pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Jonatas dos Santos. A nova legisla\u00e7\u00e3o obriga bares, restaurantes, lanchonetes e casas de eventos a exibirem, em local vis\u00edvel, material informativo com instru\u00e7\u00f5es claras sobre a manobra de desengasgo \u2014 a conhecida manobra de Heimlich.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a sintonia pol\u00edtica entre Executivo e Legislativo, consolidando uma parceria que vem transformando o munic\u00edpio com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e voltadas para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. A iniciativa de Jonatas dos Santos, acolhida pelo prefeito Marcelo Belitardo, mostra o alinhamento entre os poderes e a capacidade de resposta r\u00e1pida diante de propostas que ampliam a seguran\u00e7a em ambientes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei determina que os estabelecimentos devem disponibilizar cartazes, panfletos ou adesivos contendo:<\/p>\n\n\n\n
o passo a passo da manobra de desengasgo em adultos e crian\u00e7as;<\/p>\n\n\n\n
ilustra\u00e7\u00f5es explicativas;<\/p>\n\n\n\n
instru\u00e7\u00f5es de acionamento do SAMU 192.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Municipal de Sa\u00fade poder\u00e1 fornecer modelos padronizados do material, garantindo uniformidade e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o correta. Os estabelecimentos ter\u00e3o 90 dias para se adequar \u00e0 nova exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O gesto refor\u00e7a o protagonismo de Jonatas dos Santos dentro da C\u00e2mara e sua influ\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas preventivas, al\u00e9m de destacar a postura do Executivo em transformar boas ideias legislativas em a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova lei em vigor, Teixeira de Freitas d\u00e1 mais um passo importante rumo a um sistema de prote\u00e7\u00e3o mais eficaz, fortalecendo a seguran\u00e7a dos frequentadores de bares, restaurantes e demais estabelecimentos do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"