A ju\u00edza Simone Gastesi Chevrand, da 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou nesta segunda-feira (10) a fal\u00eancia da operadora de telecomunica\u00e7\u00f5es Oi S.A. A decis\u00e3o, que tem efeito imediato e n\u00e3o cabe recurso, tamb\u00e9m atinge as subsidi\u00e1rias internacionais da companhia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da fal\u00eancia, a magistrada determinou a continuidade provis\u00f3ria das atividades essenciais, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi baseada no artigo 73 da Lei 11.101\/2005, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de que a Oi descumpriu o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial aprovado em 2024 e encontrava-se em situa\u00e7\u00e3o de \u201cliquida\u00e7\u00e3o substancial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo, a operadora acumulava, em outubro de 2025, uma d\u00edvida extraconcursal de R$ 1,7 bilh\u00e3o, enquanto a receita mensal girava em torno de R$ 200 milh\u00f5es \u2014 valor considerado insuficiente para manter as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Oi enfrentava dificuldades h\u00e1 quase uma d\u00e9cada. Desde 2016, passou por duas recupera\u00e7\u00f5es judiciais e vendeu diversos ativos, como a Oi Fibra, Oi TV e im\u00f3veis, em tentativas de reestruturar a empresa. Em 2023, tamb\u00e9m buscou prote\u00e7\u00e3o judicial nos Estados Unidos, via Chapter 11, mas as medidas n\u00e3o foram suficientes para conter a crise.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza destacou que a companhia dependia da venda de ativos para se sustentar, sem conseguir gerar receita de forma aut\u00f4noma, o que levou ao colapso financeiro definitivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"