Medida assinada pelo presidente da C\u00e2mara autoriza uso de at\u00e9 40% do sal\u00e1rio em compras no com\u00e9rcio credenciado da cidade, sem juros ou custos adicionais.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Teixeira de Freitas, Jonatas dos Santos, anunciou nesta quinta-feira, (28) a cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o conv\u00eanio exclusivo para os servidores do Legislativo, por meio do Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 14\/2025. A iniciativa, segundo ele, representa um avan\u00e7o significativo tanto para a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores quanto para o fortalecimento da economia do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Com o cart\u00e3o, servidores efetivos, comissionados e contratados poder\u00e3o realizar compras em estabelecimentos credenciados da cidade, como supermercados, farm\u00e1cias, postos de combust\u00edveis, a\u00e7ougues, restaurantes, academias e at\u00e9 na feira livre. O limite de utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de at\u00e9 40% da remunera\u00e7\u00e3o mensal de cada servidor, definido de forma individual pelo setor de Recursos Humanos. O valor utilizado ser\u00e1 descontado diretamente na folha de pagamento, sem incid\u00eancia de juros, encargos ou custos adicionais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Jonatas dos Santos, a medida tem car\u00e1ter social e econ\u00f4mico. \u201c\u00c9 um benef\u00edcio que une a valoriza\u00e7\u00e3o do servidor com o fortalecimento da economia de Teixeira de Freitas. O dinheiro circula dentro da nossa cidade, gera empregos e melhora a qualidade de vida dos trabalhadores da C\u00e2mara\u201d, destacou o presidente.<\/p>\n\n\n\n
Pelo ato, n\u00e3o poder\u00e3o solicitar o cart\u00e3o conv\u00eanio os servidores em licen\u00e7a sem vencimento, com contrato suspenso ou contratos tempor\u00e1rios inferiores a 30 dias. O pedido dever\u00e1 ser feito formalmente ao setor de Recursos Humanos at\u00e9 o 10\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Jonatas tamb\u00e9m ressaltou que o projeto n\u00e3o representa novos custos para os cofres p\u00fablicos. Por se tratar de um conv\u00eanio administrativo n\u00e3o oneroso ou seja, n\u00e3o ocasiona despesas. N\u00e3o haver\u00e1 necessidade de processo licitat\u00f3rio para credenciamento das empresas parceiras. A regulamenta\u00e7\u00e3o detalhada dos procedimentos ser\u00e1 definida em ato posterior da Presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O cart\u00e3o conv\u00eanio entra em vigor imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma, abrindo espa\u00e7o para que os servidores interessados solicitem sua ades\u00e3o. Para o presidente, a medida refor\u00e7a o compromisso de sua gest\u00e3o com pol\u00edticas inovadoras e de impacto direto na vida dos trabalhadores e no desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"