A prefeita de Teol\u00e2ndia (BA), Maria Baitinga de Santana \u2014 conhecida politicamente como \u201cRosa Baitinga\u201d \u2014 est\u00e1 sendo investigada pela Justi\u00e7a Eleitoral por abuso de poder pol\u00edtico. A acusa\u00e7\u00e3o foi apresentada por Jos\u00e9 Ailton Alves Nascimento, advers\u00e1rio pol\u00edtico e candidato \u00e0 prefeitura pelo Partido dos Trabalhadores (PT), por meio de uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia, Maria Baitinga teria utilizado a estrutura da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para autopromo\u00e7\u00e3o, transformando o rosa \u2014 cor associada ao seu nome e imagem pol\u00edtica \u2014 em s\u00edmbolo visual predominante em toda a cidade. Pr\u00e9dios p\u00fablicos, fardamentos escolares, ve\u00edculos oficiais, eventos da prefeitura, redes sociais institucionais e at\u00e9 a logomarca da gest\u00e3o municipal foram padronizados com a cor rosa.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que o objetivo da prefeita foi vincular sua imagem pessoal \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, criando um ambiente visual que favorece sua reelei\u00e7\u00e3o em 2024, em clara viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da impessoalidade e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral que pro\u00edbe o uso da m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTeol\u00e2ndia se tornou, visualmente, um comit\u00ea informal de campanha da prefeita. Em todos os cantos da cidade, o rosa predomina como extens\u00e3o do nome e da candidatura de Rosa Baitinga. Isso quebra a igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os concorrentes ao cargo de prefeito\u201d, afirma o advogado de Jos\u00e9 Ailton.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o destaca ainda que o rosa n\u00e3o \u00e9 uma cor institucional do munic\u00edpio \u2014 as cores oficiais de Teol\u00e2ndia s\u00e3o azul e amarelo, conforme bras\u00e3o e bandeira \u2014 e que a prefeita tem usado seu apelido pol\u00edtico em pe\u00e7as institucionais, como a marca \u201cPrefeita Rosa\u201d, em conte\u00fados de comunica\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
O caso chama a aten\u00e7\u00e3o por ocorrer em uma cidade de pequeno porte, onde o impacto simb\u00f3lico dessas a\u00e7\u00f5es tende a ser maior. A jurisprud\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j\u00e1 reconheceu, em casos semelhantes, que o uso sistem\u00e1tico de elementos gr\u00e1ficos associados \u00e0 candidatura em bens p\u00fablicos configura abuso de poder pol\u00edtico, pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o com cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura e inelegibilidade por at\u00e9 oito anos.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do processo ocorreu nesta segunda-feira (21\/07\/2025), tendo a prefeita, o vice-prefeito, seu advogado e testemunhas n\u00e3o comparecido a audi\u00eancia e nem justificado a aus\u00eancia. A defesa da prefeita nega irregularidades e afirma que o uso da cor rosa \u00e9 parte da identidade da gest\u00e3o municipal e n\u00e3o tem car\u00e1ter eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A AIJE, protocolada sob o n\u00famero 0600605-98.2024.6.05.0197, tramita na 197\u00aa Zona Eleitoral de Wenceslau Guimar\u00e3es e pode definir os rumos da disputa municipal em Teol\u00e2ndia. Caso o abuso de poder seja reconhecido, a prefeita Rosa Baitinga poder\u00e1 ser declarada ineleg\u00edvel e afastada do cargo que ocupa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"