O advogado criminalista Jerbson Moraes, com 25 anos de atua\u00e7\u00e3o forense, impetrou na noite de sexta sexta-feira (05) um habeas corpus em regime de plant\u00e3o junto ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, em defesa de Alberto de Souza Ferreira, conhecido gar\u00e7om da Cabana de Praia Palmito, preso de forma absolutamente ilegal no Conjunto Penal de Eun\u00e1polis.
Segundo o advogado, trata-se de um caso \u201ct\u00e3o grave quanto raro\u201d: o paciente est\u00e1 preso com a punibilidade extinta por prescri\u00e7\u00e3o, reconhecida em 2018 pelo pr\u00f3prio juiz do caso e reiterada em 2024 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. Al\u00e9m disso, o processo foi formalmente arquivado no m\u00eas passado. Ainda assim, Alberto permanece encarcerado.
\u201c\u00c9 um trabalhador honesto, pai de tr\u00eas filhos, av\u00f4, que jamais voltou a delinquir e reconstruiu sua vida com dignidade em Ilh\u00e9us. Est\u00e1 doente, sem medica\u00e7\u00e3o, e cercado por fac\u00e7\u00f5es armadas com fuzis dentro de um pres\u00eddio em guerra. Essa pris\u00e3o \u00e9 ilegal, desumana e perigosa. Cada hora l\u00e1 dentro pode significar sua morte\u201d, denuncia o advogado.
O Conjunto Penal de Eun\u00e1polis tem sido alvo de opera\u00e7\u00f5es da For\u00e7a Nacional e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, com fuga de presos armados, atentado com fuzis contra o diretor da unidade e apreens\u00e3o de 96 armas brancas nos \u00faltimos meses. O caso de Alberto j\u00e1 foi levado ao plant\u00e3o do TJBA, com pedido de liminar para imediata expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de soltura.
\u201cEsse habeas corpus \u00e9 um apelo pela vida. O Estado falhou, e agora quer apagar esse erro com sil\u00eancio. Mas a comunidade de Ilh\u00e9us conhece quem \u00e9 Alberto. A Justi\u00e7a precisa ser feita \u2014 e r\u00e1pido\u201d, conclui Jerbson.<\/p>\n\n\n\n
ENTREVISTA EXCLUSIVA \u2013 HABEAS CORPUS URGENTE POR VIDA DE GAR\u00c7OM ILHEENSE PRESO ILEGALMENTE<\/p>\n\n\n\n
Redator: Dr. Jerbson, o senhor acaba de impetrar um habeas corpus urgente pedindo a soltura de um preso do Conjunto Penal de Eun\u00e1polis. O caso tem repercutido bastante. O que est\u00e1 acontecendo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jerbson Moraes: Infelizmente, estamos diante de uma verdadeira aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Um trabalhador honesto, conhecido da nossa cidade, o gar\u00e7om Alberto de Souza Ferreira \u2014 que atuava h\u00e1 mais de 13 anos na tradicional Cabana Palmito, na zona sul de Ilh\u00e9us \u2014 est\u00e1 preso ilegalmente. O processo penal que originou sua pris\u00e3o j\u00e1 prescreveu. O pr\u00f3prio juiz reconheceu isso em 2018. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m. E o processo foi arquivado. Mesmo assim, ele continua preso, sem medica\u00e7\u00e3o e cercado por fac\u00e7\u00f5es criminosas num pres\u00eddio em guerra. \u00c9 desumano.<\/p>\n\n\n\n Redator: O que motivou essa pris\u00e3o agora, tantos anos depois?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jerbson Moraes: Essa \u00e9 a pergunta que precisa ser respondida com urg\u00eancia. O processo \u00e9 antigo, de 2003, e ficou parado por d\u00e9cadas. O juiz havia reconhecido que a prescri\u00e7\u00e3o aconteceria em 2023. Quando esse prazo se esgotou, nada foi feito. Um ano e meio depois, em 2024, ele foi preso de forma totalmente ilegal. N\u00e3o h\u00e1 nenhum t\u00edtulo judicial v\u00e1lido para essa cust\u00f3dia. E o mais grave: o processo j\u00e1 est\u00e1 oficialmente arquivado. Estamos diante de um c\u00e1rcere sem fundamento legal. Isso \u00e9 um atentado contra o Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n Redator: Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do paciente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jerbson Moraes: Muito grave. O Sr. Alberto sofre de gota cr\u00f4nica, hiperuricemia severa e tem hist\u00f3rico de cirurgia abdominal. Ele precisa de medicamentos cont\u00ednuos, alimenta\u00e7\u00e3o controlada e acompanhamento m\u00e9dico. Desde que foi preso, n\u00e3o recebe a medica\u00e7\u00e3o, j\u00e1 precisou ser socorrido pelo SAMU, e se encontra em uma unidade prisional tomada pelo crime organizado. \u00c9 um homem idoso, doente e sem envolvimento com fac\u00e7\u00f5es, jogado literalmente dentro de um campo de guerra.<\/p>\n\n\n\n Redator: Por que o senhor optou por impetrar o habeas corpus durante o plant\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jerbson Moraes: Porque a vida dele n\u00e3o pode esperar at\u00e9 segunda-feira. O pres\u00eddio de Eun\u00e1polis j\u00e1 teve fuga em massa com uso de fuzis, atentado contra o diretor, apreens\u00e3o de 96 facas, e precisa da atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional h\u00e1 mais de 60 dias. O Sr. Alberto n\u00e3o tem qualquer condi\u00e7\u00e3o de sobreviver nesse ambiente. Cada hora conta. Por isso, recorremos ao plant\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a, com base na Constitui\u00e7\u00e3o e nas normas do CNJ, que autorizam pedidos urgentes de habeas corpus fora do expediente regular.<\/p>\n\n\n\n Redator: O senhor acredita que esse caso revela problemas maiores do sistema prisional baiano?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jerbson Moraes: Sem d\u00favida. O que acontece com Alberto pode estar acontecendo com outras pessoas esquecidas pelo sistema. A morosidade e a falta de controle sobre o cumprimento de penas prescritas \u00e9 uma ferida aberta no nosso Judici\u00e1rio. E o que \u00e9 mais revoltante: \u00e9 um trabalhador de Ilh\u00e9us, respeitado por todos que o conhecem, sendo tratado como lixo humano por falhas do pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n\n\n\n Redator: Como a comunidade pode ajudar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jerbson Moraes: Primeiro, dando visibilidade ao caso. Segundo, cobrando das autoridades uma resposta r\u00e1pida. E terceiro, n\u00e3o permitindo que o medo ou o preconceito silenciem injusti\u00e7as como essa. O Sr. Alberto tem fam\u00edlia, neta pequena, e jamais voltou a delinquir. Teve sua vida reconstru\u00edda em Ilh\u00e9us com dignidade e trabalho. Ele n\u00e3o merece morrer dentro de uma cela ilegal. A voz da comunidade pode ajudar a salvar essa vida.<\/p>\n\n\n\n Redator: Caso o habeas corpus n\u00e3o seja aceito, o que ser\u00e1 feito?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jerbson Moraes: Vamos imediatamente ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a e, se necess\u00e1rio, ao Supremo Tribunal Federal. Tamb\u00e9m comunicaremos ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a e a organismos internacionais de direitos humanos. Ningu\u00e9m ser\u00e1 c\u00famplice de uma omiss\u00e3o que pode custar a vida de um inocente.<\/p>\n\n\n\n Redator: O senhor est\u00e1 completando 25 anos de advocacia. Esse \u00e9 um dos casos mais marcantes da sua carreira?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jerbson Moraes: Com certeza. J\u00e1 enfrentei muitas batalhas jur\u00eddicas, mas lutar pela liberdade de algu\u00e9m que est\u00e1 preso com o processo arquivado, com a pena prescrita e com a sa\u00fade comprometida, \u00e9 de partir o cora\u00e7\u00e3o e de incendiar a alma de quem acredita na Justi\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um habeas corpus \u2014 \u00e9 um clamor pela vida.<\/p>\n\n\n\n Redator: Obrigado, Dr. Jerbson. Deixamos este espa\u00e7o para sua mensagem final.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jerbson Moraes: Agrade\u00e7o ao Blog Novas Not\u00edcias, sempre vigilante com as causas da nossa comunidade. Deixo um apelo: n\u00e3o deixem a injusti\u00e7a passar em branco. Hoje \u00e9 com Alberto. Amanh\u00e3 pode ser com qualquer cidad\u00e3o. O Judici\u00e1rio precisa lembrar, todos os dias, que seu dever maior \u00e9 defender a vida, a dignidade e a liberdade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"