O ministro\u00a0Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar o doleiro Chaaya Moghrabi, investigado pela Lava-Jato e preso na manh\u00e3 de sexta-feira (18) pela Pol\u00edcia Federal, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do ministro foi tomada no mesmo dia da pris\u00e3o e atendeu ao pedido da defesa do doleiro.<\/p>\n\n\n\n
Chaaya foi alvo de um mandado de pris\u00e3o preventiva e de outro de busca e apreens\u00e3o. Ele foi localizado em um condom\u00ednio de luxo em Angra dos Reis.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MP os mandados, concedidos pela pela 7\u00aa Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, foram necess\u00e1rios porque, quando a opera\u00e7\u00e3o Cl\u00e3destino foi realizada, em 10 de novembro, o cumprimento das medidas de busca e apreens\u00e3o foi marcado por interfer\u00eancias dos investigados, bem como pela tentativa de ludibriar a atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n\n\n\n
No pedido de soltura ao STF, a defesa do doleiro diz j\u00e1 ter refutado as suspeitas de que Chaaya n\u00e3o colaborou com as investiga\u00e7\u00f5es e argumentou que ele integra grupo de risco da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Ao determinar a libera\u00e7\u00e3o do doleiro, Gilmar Mendes afirma que os pres\u00eddios do Rio est\u00e3o notoriamente superlotados e que os crimes supostamente cometidos pelo doleiro n\u00e3o envolvem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“Por \u00faltimo, ainda que fossem desconsideradas todas as premissas at\u00e9 ent\u00e3o estabelecidas, creio que a situa\u00e7\u00e3o da pandemia no Brasil e a liminar no\u00a0habeas corpus coletivo 188.820\u00a0tamb\u00e9m imp\u00f5em a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, j\u00e1 que o reclamante \u00e9 portador de s\u00edndrome metab\u00f3lica, de hipertens\u00e3o arterial e hiperglicemia que o incluem no grupo de risco da Covid-19, conforme relat\u00f3rio m\u00e9dico juntado aos autos”, diz o ministro.<\/p>\n\n\n\n
O habeas corpus coletivo citado pelo ministro foi concedido na quinta-feira (17) pelo ministro Edson Fachin. A medida determina que, por causa da pandemia de Covid-19,\u00a0presos do regime semiaberto que forem dos grupos de risco e estiverem em cadeias superlotadas devem passar para a pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n\n\n\n
Ao atender o pedido do doleiro, Gilmar Mendes considerou quea ordem de pris\u00e3o decretada pela 7\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro configura “not\u00f3rio descumprimento das determina\u00e7\u00f5es expedidas por esta Suprema Corte”.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o ministro ainda advertiu que, se as decis\u00f5es do Supremo n\u00e3o forem observadas, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) dever\u00e1 ser acionado.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Gilmar Mendes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) mandou soltar o doleiro Chaaya Moghrabi, investigado pela Lava-Jato e preso na manh\u00e3 de sexta-feira (18) pela Pol\u00edcia Federal, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o do ministro foi tomada no mesmo dia da pris\u00e3o e atendeu ao pedido da defesa do doleiro.<\/p>\n\n\n\n Chaaya foi alvo de um mandado de pris\u00e3o preventiva e de outro de busca e apreens\u00e3o. Ele foi localizado em um condom\u00ednio de luxo em Angra dos Reis.<\/p>\n\n\n\n Segundo o MP os mandados, concedidos pela pela 7\u00aa Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, foram necess\u00e1rios porque, quando a opera\u00e7\u00e3o Cl\u00e3destino foi realizada, em 10 de novembro, o cumprimento das medidas de busca e apreens\u00e3o foi marcado por interfer\u00eancias dos investigados, bem como pela tentativa de ludibriar a atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n\n\n\n No pedido de soltura ao STF, a defesa do doleiro diz j\u00e1 ter refutado as suspeitas de que Chaaya n\u00e3o colaborou com as investiga\u00e7\u00f5es e argumentou que ele integra grupo de risco da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n Ao determinar a libera\u00e7\u00e3o do doleiro, Gilmar Mendes afirma que os pres\u00eddios do Rio est\u00e3o notoriamente superlotados e que os crimes supostamente cometidos pelo doleiro n\u00e3o envolvem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n “Por \u00faltimo, ainda que fossem desconsideradas todas as premissas at\u00e9 ent\u00e3o estabelecidas, creio que a situa\u00e7\u00e3o da pandemia no Brasil e a liminar no\u00a0habeas corpus coletivo 188.820\u00a0tamb\u00e9m imp\u00f5em a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, j\u00e1 que o reclamante \u00e9 portador de s\u00edndrome metab\u00f3lica, de hipertens\u00e3o arterial e hiperglicemia que o incluem no grupo de risco da Covid-19, conforme relat\u00f3rio m\u00e9dico juntado aos autos”, diz o ministro.<\/p>\n\n\n\n O habeas corpus coletivo citado pelo ministro foi concedido na quinta-feira (17) pelo ministro Edson Fachin. A medida determina que, por causa da pandemia de Covid-19,\u00a0presos do regime semiaberto que forem dos grupos de risco e estiverem em cadeias superlotadas devem passar para a pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n\n\n\n Ao atender o pedido do doleiro, Gilmar Mendes considerou quea ordem de pris\u00e3o decretada pela 7\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro configura “not\u00f3rio descumprimento das determina\u00e7\u00f5es expedidas por esta Suprema Corte”.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o, o ministro ainda advertiu que, se as decis\u00f5es do Supremo n\u00e3o forem observadas, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) dever\u00e1 ser acionado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"