Salve as Serras, que atua no sert\u00e3o baiano em defesa das nascentes de rios amea\u00e7adas por mineradoras e parques e\u00f3licos, representar\u00e1 coletivo de ONGs<\/p>\n\n\n\n
Os movimentos sociais do Nordeste ganharam uma cadeira no F\u00f3rum Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (FONTE), inst\u00e2ncia vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia para debater a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil. Eles passam a integrar o plen\u00e1rio por meio do coletivo Nordeste Pot\u00eancia, que discute os caminhos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono na regi\u00e3o de forma justa e inclusiva.
\u201cVamos levar ao FONTE o debate sobre a necessidade de a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ocorrer de uma forma diferente, sem arrasar territ\u00f3rios, sem provocar \u00eaxodo e adoecimento, sem destruir locais de recarga h\u00eddrica de bacias importantes\u201d, afirma Maria Rosa Almeida Ramos, do Movimento Salve as Serras, da Bahia.
Ela representar\u00e1 o Nordeste Pot\u00eancia no FONTE como titular e o suplente ser\u00e1 o engenheiro eletricista Joilson Jos\u00e9 Costa, da Frente por uma Nova Pol\u00edtica Energ\u00e9tica para o Brasil e do F\u00f3rum Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Socioambiental.
Maria Rosa pretende apresentar ao FONTE propostas para reduzir os impactos sociais e ambientais dos empreendimentos de energia renov\u00e1vel. \u201c\u00c9 preciso haver uma zona de exclus\u00e3o de territ\u00f3rios ocupados por popula\u00e7\u00f5es tradicionais e da agricultura familiar\u201d, exemplifica.
\u201cApesar de o FONTE ser uma inst\u00e2ncia consultiva, em que n\u00e3o poderemos intervir de forma mais direta na elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, considero significativa a presen\u00e7a do Nordeste Pot\u00eancia porque marca o posicionamento de uma organiza\u00e7\u00e3o de diversos movimentos que h\u00e1 tr\u00eas anos discute o assunto\u201d, avalia Maria Rosa.
O FONTE \u00e9 um instrumento consultivo de apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, de forma a gradativamente substituir os combust\u00edveis f\u00f3sseis da matriz energ\u00e9tica brasileira em prol das fontes renov\u00e1veis, que s\u00e3o menos danosas ao clima do planeta.
No f\u00f3rum, um dos temas a serem levados pelos representantes \u00e9 a defesa de salvaguardas socioambientais, medidas preventivas de danos e impactos sociais e ambientais decorrentes da expans\u00e3o das fontes renov\u00e1veis. \u201cN\u00f3s temos um documento coletivo com mais de cem medidas, lan\u00e7ado em janeiro de 2024. Agora temos a oportunidade de colaborar efetivamente para a implementa\u00e7\u00e3o\u201d, comemora Cec\u00edlia Oliveira, vice-coordenadora da institui\u00e7\u00e3o.
O FONTE foi criado ano passado para subsidiar o Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional do setor. As discuss\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es do f\u00f3rum ser\u00e3o consolidadas em uma Carta de Recomenda\u00e7\u00f5es, a ser submetida anualmente ao conselho.
\u201cO FONTE \u00e9 consultivo, n\u00e3o tendo poder de voto junto ao conselho\u201d, esclarece Cec\u00edlia Oliveira. \u201cMesmo assim, \u00e9 uma forma de a sociedade civil colaborar com a Pol\u00edtica Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e colocar quest\u00f5es que s\u00e3o importantes para os territ\u00f3rios onde ocorre a transi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ampliar o debate sobre democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia.\u201d
O plen\u00e1rio do FONTE, do qual o Nordeste Pot\u00eancia passa a fazer parte, \u00e9 composto por 29 representantes governamentais, 29 da sociedade civil, e 29 do setor produtivo. As reuni\u00f5es ocorrem a cada quatro meses, de forma ordin\u00e1ria, ou extraordinariamente, quando convocado.<\/p>\n\n\n\n
APOIO
A candidatura do coletivo Nordeste Pot\u00eancia foi apoiada por mais de 20 institui\u00e7\u00f5es socioambientais, entre elas o Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC) e o Instituto P\u00f3lis. O mandato \u00e9 de dois anos.
A participa\u00e7\u00e3o no Fonte \u00e9 considerada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico relevante e n\u00e3o remunerada. Os membros s\u00e3o indicados pelos titulares dos \u00f3rg\u00e3os e entidades que representam, podendo ser reeleitos apenas uma vez.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"