A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta ter\u00e7a-feira (6), por 270 votos a 207, o projeto de lei que prev\u00ea o aumento do n\u00famero de cadeiras na Casa, passando dos atuais 513 para 531 deputados federais a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026. A proposta segue agora para an\u00e1lise do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
O texto, relatado pelo deputado Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de 18 novas vagas, em resposta a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a revis\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de cadeiras por estado com base nos dados do Censo Demogr\u00e1fico de 2022. A medida, segundo o relator, visa atender \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial sem reduzir o n\u00famero de parlamentares em estados que perderam popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Feliciano destacou que a amplia\u00e7\u00e3o gerar\u00e1 um impacto financeiro estimado em R$ 64,6 milh\u00f5es por ano, segundo proje\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do STF estabeleceu prazo at\u00e9 30 de junho para que o Congresso atualize o n\u00famero de representantes por estado, de forma proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Caso fosse mantido o atual limite de 513 deputados, sete estados teriam perda de cadeiras, enquanto outros sete, com aumento populacional, ganhariam mais representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tem gerado pol\u00eamica, principalmente por ocorrer em meio a discuss\u00f5es sobre controle de gastos p\u00fablicos. Defensores da mudan\u00e7a argumentam que ela garante maior representatividade. Cr\u00edticos, no entanto, apontam o aumento de custos para o Legislativo e questionam a decis\u00e3o de n\u00e3o redistribuir as vagas dentro do n\u00famero atual. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"