Ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro jogar a cobran\u00e7a pelo 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia no colo do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o governo n\u00e3o encaminhou proposta de pagamento do abono natalino aos benefici\u00e1rios do programa em 2020 para n\u00e3o cometer um crime de responsabilidade. \u201cSou obrigado, contra minha vontade, a recomendar que n\u00e3o pode ser dado o 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia\u201d, disse Guedes em entrevista coletiva virtual para apresentar um balan\u00e7o de fim de ano. \u201c\u00c9 lament\u00e1vel, mas precisa escolher entre um crime de responsabilidade (13\u00ba) e a lei.\u201d Guedes diz que equipe econ\u00f4mica pressionou Sa\u00fade a destinar mais recursos ‘na luta contra a doen\u00e7a’. \u201cN\u00e3o teve 13\u00ba para Bolsa Fam\u00edlia este ano porque presidente da C\u00e2mara deixou MP caducar\u201d, disse Bolsonaro na quinta-feira, 17, em transmiss\u00e3o numa rede social. “Vai cobrar do presidente da C\u00e2mara.” Em entrevista ao Estad\u00e3o, Maia reagiu dizendo que o presidente era \u201cmentiroso\u201d e avisou que pautaria a cria\u00e7\u00e3o do 13\u00ba ainda nesta sexta-feira, 18, por meio da Medida Provis\u00f3ria 1.000, que estendeu o aux\u00edlio emergencial at\u00e9 o fim do ano. <\/p>\n\n\n\n
O governo pagou o 13\u00ba para benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia pela primeira vez em 2019, ap\u00f3s promessa de campanha de Bolsonaro. Caso pagasse pelo segundo ano seguido, Guedes disse que isso configuraria uma despesa permanente, exigindo uma compensa\u00e7\u00e3o por meio de corte de outra despesa ou aumento permanente de receitas. Esse corte, segundo ele, n\u00e3o foi poss\u00edvel \u201cpelo pandem\u00f4nio da pandemia\u201d. \u201cSe der 13\u00ba do Bolsa pelo segundo ano seguido, \u00e9 crime de responsabilidade porque n\u00e3o houve provis\u00e3o\u201d, disse o ministro.O ministro Paulo Guedes disse ser contra o pagamento do 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia. Ele explicou ainda que a exce\u00e7\u00e3o dada pelo Congresso por meio do or\u00e7amento de guerra, que livrou o governo de amarras fiscais e da necessidade de compensa\u00e7\u00f5es, vale apenas para gastos relacionados \u00e0 pandemia, o que n\u00e3o \u00e9 o caso do 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia. \u201cAcabou esse espa\u00e7o fiscal\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Do or\u00e7amento de R$ 32,5 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia, foram empenhados at\u00e9 agora R$ 18,88 bilh\u00f5es. A execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo porque boa parte dos benefici\u00e1rios do programa foram transferidos para o aux\u00edlio emergencial. Como exemplo das dificuldades que o governo enfrenta para implementar pol\u00edticas devido \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a responsabilidade fiscal, ele citou que \u00e9 a favor da desonera\u00e7\u00e3o da folha (reduzir encargos cobrados das empresas sobre os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios), mas para isso precisa nova receita. \u201cH\u00e1 coisas que n\u00e3o conseguimos fazer\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"