O Minist\u00e9rio da Agricultura revogou, nesta sexta-feira (28), um artigo que estabelecia a obrigatoriedade do carimbo da data de validade na casca de ovos comercializados a granel. A altera\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) e, com a decis\u00e3o, os ovos vendidos soltos deixam de necessitar dessa identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo artigo previa que os produtores tamb\u00e9m deveriam carimbar o n\u00famero de registro do estabelecimento na casca do ovo. A exig\u00eancia fazia parte de uma portaria publicada pelo Minist\u00e9rio em setembro de 2024, que define regras para procedimentos de granjas e uniformiza\u00e7\u00e3o da nomenclatura de ovos. No entanto, os demais artigos da portaria continuam em vigor.<\/p>\n\n\n\n
A obriga\u00e7\u00e3o do carimbo visava facilitar o rastreamento de ovos vendidos a granel para fins sanit\u00e1rios, especialmente em casos de problemas com o produto. No entanto, houve preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto da medida sobre pequenos produtores, que teriam custos adicionais com a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio, a revoga\u00e7\u00e3o tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a viabilidade e conveni\u00eancia da exig\u00eancia. Vale lembrar que os ovos vendidos em estojos e embalagens com r\u00f3tulos j\u00e1 possuem a obrigatoriedade de informar a data de validade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"