{"id":15791,"date":"2025-02-06T14:10:27","date_gmt":"2025-02-06T17:10:27","guid":{"rendered":"http:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/?p=15791"},"modified":"2025-02-06T14:11:21","modified_gmt":"2025-02-06T17:11:21","slug":"ministerio-publico-instaura-procedimento-para-apurar-irregularidades-na-gestao-de-recursos-publicos-do-nte-de-irece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/?p=15791","title":{"rendered":"MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO INSTAURA PROCEDIMENTO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA GEST\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS DO NTE DE IREC\u00ca"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia instaurou procedimento administrativo contra a atual diretora do N\u00facleo Territorial de Educa\u00e7\u00e3o de Irec\u00ea, Fabrizia Pires de Oliveira, para investigar irregularidades na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos do \u00d3rg\u00e3o Educacional ap\u00f3s grande evolu\u00e7\u00e3o dos gastos da atual gest\u00e3o que no ano de 2024 alcan\u00e7ou o exorbitante valor de R$ 1.574.709,09, montante bastante superior ao total das despesas realizadas pelo ex-diretor Clendson Barreto, que no ano de 2020 teria gerido o mesmo \u00f3rg\u00e3o com despesas de apenas R$ 27.036,40.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o que foi apurado pela reportagem, chamou a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o fato do irm\u00e3o da atual Diretora, o Sr. Hernandes Pires de Oliveira, ter sido eleito vereador do Munic\u00edpio de Ibitit\u00e1 em 2024, justamente no ano de recorde de gastos do NTE-01, o que poderia configurar potencial rela\u00e7\u00e3o entre a gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e interesses familiares, em poss\u00edvel afronta aos princ\u00edpios da moralidade e impessoalidade.<\/p>\n\n\n\n

Visando apurar a regularidade das exorbitantes despesas pagas pela atual Diretora do \u00f3rg\u00e3o, em especial o gasto de R$ 139.000,00 com alimenta\u00e7\u00e3o para os jogos escolares, em apenas tr\u00eas dias; R$ 43.000,00 com a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionados para o \u00f3rg\u00e3o; R$ 30.000,00 com a aquisi\u00e7\u00e3o de cartuchos para impressoras no m\u00eas de mar\u00e7o, R$ 27.513,97 em Di\u00e1rias para a pr\u00f3pria Diretora e R$ 26.000,00 para uma confraterniza\u00e7\u00e3o de final de ano, a promotora de Justi\u00e7a Edna M\u00e1rcia Souza Barreto de Oliveira determinou a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio, na pessoa da Sra. Fabrizia Pires de Oliveira, requisitando todos os processos licitat\u00f3rios com competi\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o direta realizadas pelo NTE durante a gest\u00e3o da atual gestora, os processos relativos a pagamento de di\u00e1rias de todos os servidores vinculados ao \u00f3rg\u00e3o, bem como os nomes dos servidores respons\u00e1veis pelas compras de bens e servi\u00e7os do NTE de Irec\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Segundo fontes da reportagem, os atos da gest\u00e3o da atual Diretora \u00e0 frente do NTE j\u00e1 vinham causando p\u00e2nico entre os servidores do \u00f3rg\u00e3o, que temiam ser ouvidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, por n\u00e3o poderem justificar a \u201caquisi\u00e7\u00e3o\u201d de tantos bens de consumo, \u00e0 aparente sobrepre\u00e7o (ressalte-se a inacredit\u00e1vel aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade cartolina por R$ 200,00), por um pequeno \u00d3rg\u00e3o Educacional, mas que gerido pela atual Diretora gastou no ano da elei\u00e7\u00e3o do seu irm\u00e3o muito mais do que o NTE de Feira de Santana.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com juristas ouvidos, os desdobramentos da an\u00e1lise dos processos do NTE-01, agora tratados no processo IDEA n\u00ba 698.9.46008\/2025 poder\u00e3o, em tese, alcan\u00e7ar a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, Sra. Rowenna dos Santos Brito, dever\u00e3o levar a administra\u00e7\u00e3o educacional do Governador Jer\u00f4nimo Rodrigues ao crivo do Poder Judici\u00e1rio. A gest\u00e3o da Diretora Fabrizia Pires de Oliveira \u00e0 frente do NTE de Irec\u00ea, vem sendo comparada pela cr\u00edtica especializada com a gest\u00e3o educacional do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, S\u00e9rgio Cabral Filho.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o Deputado Caf\u00fa Barreto, eleito com mais de 67 mil votos nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e que estima ser votado em mais de 400 Munic\u00edpios nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, denunciou da Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado a utiliza\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Territorial de Educa\u00e7\u00e3o de Irec\u00ea por Fabr\u00edzia Pires de Oliveira para fins pessoais, afirmando haver um balc\u00e3o de neg\u00f3cios no \u00d3rg\u00e3o. Ante a grande repercuss\u00e3o gerada pela fala do Deputado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 come\u00e7a a tomar provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia instaurou procedimento administrativo contra a atual diretora do N\u00facleo Territorial de Educa\u00e7\u00e3o de Irec\u00ea, Fabrizia Pires de Oliveira, […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":15795,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/IMG-20250206-WA0210.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15791"}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15791"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15793,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15791\/revisions\/15793"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15795"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}