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Empresa Humus Consultoria (F.P.O – iniciais de Fabr\u00edzia Pires de Oliveira) teve evolu\u00e7\u00e3o contratual de mais de 6.000% ap\u00f3s a atual Diretora do NTE-01 passar a exercer cargo de dire\u00e7\u00e3o estadual de educa\u00e7\u00e3o e continuar fornecendo servi\u00e7os privados de consultoria educacional para Munic\u00edpios do Estado, inclusive v\u00ednculados ao \u00f3rg\u00e3o por ela dirigido.<\/p>\n\n\n\n
A grande evolu\u00e7\u00e3o do quantitativo de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais da empresa FPO Consultoria e Assessoria em Educa\u00e7\u00e3o v\u00eam chamando a aten\u00e7\u00e3o de toda a comunidade educacional do Estado da Bahia e levanta fortes suspeitas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Territorial de Educa\u00e7\u00e3o de Irec\u00ea em benef\u00edcio pessoal da sua atual Diretora. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com levantamentos realizados por professores junto ao TCM-BA, a empresa F.P.O Consultoria e Assessoria Educacional, teve o seu faturamento turbinado a partir de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria educacional celebrados com Munic\u00edpios que integram o Territ\u00f3rio da Regi\u00e3o de Irec\u00ea ap\u00f3s a sua propriet\u00e1ria, Fabr\u00edzia Pires de Oliveira, passar a exercer o cargo de Diretora do NTE-01.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados obtidos no Portal da Transpar\u00eancia, no ano de 2020, antes da nomea\u00e7\u00e3o da atual Diretora do NTE-01, a empresa de Consultoria Educacional \u00e0 ela vinculada, hoje registrada em nome do seu filho, teve contratos com Munic\u00edpios integrantes deste Estado que totalizaram o valor de R$ 12,838,00 (Ibipeba) enquanto que, no ano de 2023, os valores dos contratos firmados pela mesma empresa alcan\u00e7aram o exorbitante valor de R$ 1.795.760,00 (hum milh\u00e3o setecentos e noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais), conforme se v\u00ea da lista a seguir, contendo os valores totais dos contratos celebrados com os Munic\u00edpios contratantes: 1) Tapiramut\u00e1: R$ 324.500,00; 2) Morpar\u00e1: R$ 275.760,00; 3) Canarana: R$ 215.000,00; 4) Jussara: R$ 193.000,00; 5) Itagua\u00e7\u00fa: R$ 166.100,00; 6) Cafarnaum: R$ 160.000,00; 7) S\u00e3o Gabriel: R$ 150.500,00; 8) Am\u00e9rica Dourada: R$ 123.000,00; 9) Barra do Mendes: R$ 99.900,00; 9) Barro Alto: R$ 71.200,00 e 10) Gentio do Ouro: R$ 17.000,00.Segundo apurado pela reportagem junto \u00e0 juristas que analisaram o caso, a evolu\u00e7\u00e3o incomum da quantidade e valores dos contratos firmados pela empresa Humus com Munic\u00edpios vinculados ao \u00f3rg\u00e3o educacional que Fabr\u00edzia Pires de Oliveira dirige e que das suas a\u00e7\u00f5es necessitam, evidenciam uma prov\u00e1vel utiliza\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico do Estado e sua influ\u00eancia para lograr proveito pessoal, algo, inclusive, vedado pelo Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m do exerc\u00edcio da atividade de consultoria para Munic\u00edpios que tem interesse nas a\u00e7\u00f5es da atual Diretora do NTE-01, hip\u00f3tese de improbidade administrativa que gera enriquecimento il\u00edcito, especialistas apontam poss\u00edveis outras irregularidades nos contratos firmados pela empresa Humus Consultoria, em especial aqueles realizados mediante inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o e que levaram em considera\u00e7\u00e3o a qualifica\u00e7\u00e3o de Doutora em Educa\u00e7\u00e3o da atual Diretora do NTE-01. \u00c9 que a mesma por exercer cargo estadual de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e receber gratifica\u00e7\u00e3o por essa exclusividade estaria proibida por for\u00e7a de lei de exercer outras atividades p\u00fablicas ou mesmo de natureza particulares. <\/p>\n\n\n\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de atributo para inexigir licita\u00e7\u00e3o, restringindo a competitividade do certame, mas que na pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 observado na execu\u00e7\u00e3o do contrato pode denotar contrata\u00e7\u00e3o direta ilegal, o que, em tese, caracterizaria o crime previsto no Art. 337-E do C\u00f3digo Penal, pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o, inclusive para os gestores municipais que assim tenham agido. A natureza federal dos recursos educacionais envolvidos, pode, inclusive, justificar a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal em eventual investiga\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria.Outro ponto que vem chamando grande aten\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa da Diretora do NTE-01, registrada em nome do seu filho em 2024, \u00e9 que, a FPO Consultoria e Assessoria em Educa\u00e7\u00e3o, apesar de contar com diversos formadores e coordenadores nos seus quadros, aparentemente n\u00e3o det\u00e9m registro formal dessas pessoas nos \u00f3rg\u00e3os vinculados ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo sentido, tamb\u00e9m se desconhece a exist\u00eancia do recolhimento de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias dessas rela\u00e7\u00f5es, o que, acaso confirmado, pode, at\u00e9 mesmo, configurar il\u00edcito previdenci\u00e1rio. Em 2024, a utiliza\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Territorial de Educa\u00e7\u00e3o de Irec\u00ea por Fabrizia Pires de Oliveira para fins pessoais foi denunciada pelo Deputado Estadual Caf\u00fa Barreto, eleito no pleito de 2022 com mais de 67 mil votos, oportunidade na qual o parlamentar afirmou existir um balc\u00e3o de neg\u00f3cios no mencionado \u00d3rg\u00e3o Educacional. Ante a gravidade dos reiterados esc\u00e2ndalos envolvendo o NTE-01, inclusive com recente divulga\u00e7\u00e3o da compra de mais de 50 mil reais em cartolinas, ao pre\u00e7o unit\u00e1rio de R$ 200,00, a expectativa da comunidade educacional, que j\u00e1 anda perdendo a f\u00e9 na atua\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Promotoria P\u00fablica da Comarca de Irec\u00ea, \u00e9 que os atos da atual Diretora, relacionados com a empresa Humus e Munic\u00edpios envolvido v\u00e1 parar na Justi\u00e7a! <\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a atual Diretora possa ser afastada judicialmente do cargo e que prefeitos tamb\u00e9m respondam por eventuais ilegalidades<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"