O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia decidiu conceder medida liminar em favor do m\u00e9dico Luiz Carlos Leite de Souza, de 80 anos, que havia sido condenado a mais de quatro anos de reclus\u00e3o por inj\u00faria racial. A decis\u00e3o, tomada pela Primeira C\u00e2mara Criminal em 4 de novembro de 2024, revogou a certid\u00e3o de tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a, permitindo que o m\u00e9dico aguarde em liberdade o julgamento de sua apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O caso come\u00e7ou em 21 de fevereiro de 2024, quando Luiz Carlos fez coment\u00e1rios racistas que ofenderam a dignidade de Marilian Gabriela Jesus de Pinho dos Reis em uma maternidade. Ele foi condenado em 2 de outubro de 2024, mas n\u00e3o foi pessoalmente intimado da decis\u00e3o, o que levou ao pedido de habeas corpus.<\/p>\n\n\n\n
O Desembargador Eserval Rocha destacou a import\u00e2ncia da intima\u00e7\u00e3o adequada do r\u00e9u e da garantia de ampla defesa, especialmente considerando a idade e a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do paciente, que \u00e9 portador de hipertens\u00e3o. O Tribunal determinou que o m\u00e9dico e seu advogado fossem devidamente intimados da senten\u00e7a e devolveu o prazo para a interposi\u00e7\u00e3o de recurso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o inclui um alvar\u00e1 de soltura com medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. O caso agora segue para a Secretaria do Tribunal para as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"