O ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 crime e desde 2022 e o n\u00famero de den\u00fancias s\u00f3 tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor p\u00fablico sofra a press\u00e3o direta ou indireta dos patr\u00f5es ou dos chefes imediatos para votar em determinado candidato, as centrais sindicais lan\u00e7aram, nesta ter\u00e7a-feira (03), um aplicativo onde \u00e9 poss\u00edvel que o trabalhador denuncie essa pr\u00e1tica antidemocr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento acontece em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). A iniciativa partiu da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), For\u00e7a Sindical, Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), P\u00fablica, Intersindical e MPT. A den\u00fancia tamb\u00e9m pode ser feita pela p\u00e1gina do F\u00f3rum das Centrais Sindicais.<\/p>\n\n\n\n
Paulo Oliveira, secret\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o da CSB explicou que os trabalhadores n\u00e3o v\u00e3o precisar baixar o app. Os sites das centrais e o MPT v\u00e3o colocar em suas p\u00e1ginas o QR Code onde o trabalhador, com seu celular, poder\u00e1 acessar o canal e denunciar se estiver sendo v\u00edtima de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O ass\u00e9dio eleitoral, muitas vezes, ocorre de maneira sutil, segundo a procuradora do MPT Priscila Moreto, quando um empregador defende que seus funcion\u00e1rios votem em determinado candidato porque, assim, a empresa continuar\u00e1 crescendo. Caso o trabalhador n\u00e3o vote no candidato do patr\u00e3o, o empregador diz que haver\u00e1 mudan\u00e7as, quando n\u00e3o demiss\u00f5es. \u201cEssa \u00e9 uma das formas do ass\u00e9dio eleitoral\u201d, disse ela.Valeir Ertle, secret\u00e1rio nacional de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, alerta que o ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 muito forte no Brasil, at\u00e9 porque em 73% dos 5,7 mil munic\u00edpios, a popula\u00e7\u00e3o varia entre 10 e 20 mil habitantes. \u201cNessas cidades, \u00e9 muito comum que os trabalhadores conhe\u00e7am os candidatos preferidos do empregador, e a press\u00e3o para que os funcion\u00e1rios votem no candidato indicado \u00e9 muito forte. A mesma press\u00e3o, o ass\u00e9dio, ocorre com os funcion\u00e1rios das prefeituras\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
O voto livre e esse exerc\u00edcio democr\u00e1tico \u00e9 um direito fundamental que deve prevalecer em todas as situa\u00e7\u00f5es, de acordo com a tamb\u00e9m procuradora do trabalho Danielle Olivares Corr\u00eaa, porque, caso contr\u00e1rio, o trabalhador torna-se um instrumento dos interesses exclusivos do empregador. Ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 crime e o MPT estar\u00e1 atento a toda e qualquer den\u00fancia que chegar pelo app.<\/p>\n\n\n\n
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, as centrais sindicais e o MPT fizeram a mesma parceria de agora, e o resultado foi o recebimento de 3,5 mil den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral, um percentual 1.600% maior do que ocorreu nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n
O ass\u00e9dio eleitoral ou o famigerado \u201cvoto de cabresto\u201d n\u00e3o se v\u00ea mais nos rinc\u00f5es do pa\u00eds, onde os coron\u00e9is determinavam em qual ou quais candidatos os empregados deviam votar. Esse fen\u00f4meno cresceu e veio para os grandes centros urbanos tamb\u00e9m. Dados extra\u00eddos do sistema informatizado do MPT, em 2022 foram expedidas 1.512 recomenda\u00e7\u00f5es e ajuizadas 105 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra o ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
As centrais sindicais e o MPT disponibilizaram cartilhas para que os trabalhadores identifiquem as abordagens il\u00edcitas no ambiente de trabalho. <\/p>\n\n\n\n
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*Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n