O projeto de lei apresentado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) que concede o benef\u00edcio da meia-entrada em eventos art\u00edsticos, esportivos e culturais para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o da Bahia foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, e agora \u00e9 lei.<\/p>\n\n\n\n
A lei que assegura este direito \u00e9 a de n\u00famero 14.765\/2024 e foi publicada do Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 20, ter\u00e7a-feira, nos Atos do Poder Legislativo da Bahia. Todos os servidores e servidoras, incluindo aposentados de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, merendeiras, porteiros e demais auxiliares, j\u00e1 podem exercer o direito de pagar meia entrada em teatros, museus, cinemas, shows, entretenimento e eventos esportivos em todo o territ\u00f3rio da Bahia. Basta apresentar o contracheque ou identidade funcional.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar destaca que a categoria, em especial as entidades representativas como a APLB-Sindicato, centrais sindicais e outras devem se mobilizar, fiscalizar e exigir o cumprimento da lei. Ganha toda a sociedade porque facilitando que as trabalhadoras e trabalhadores do setor tenham facilidades no ingresso de eventos culturais, art\u00edsticos e esportivos, isso qualifica ainda mais a forma\u00e7\u00e3o e significa melhora na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o educacional.\u201cFinalmente esse direito conquistado pela categoria e defendido pelo nosso mandato se tornou realidade. A Lei que propomos tem o objetivo de garantir o acesso \u00e0 cultura e lazer a todas as pessoas que trabalham com a educa\u00e7\u00e3o no estado. Um benef\u00edcio para toda a sociedade. Conquistamos nosso objetivo quando de sua apresenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 o de garantir o acesso \u00e0 cultura e lazer a todas as pessoas que trabalham com a educa\u00e7\u00e3o no estado da Bahia. Isso \u00e9 enriquecer e valorizar a educa\u00e7\u00e3o\u201d, comemora o deputado Hilton Coelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"