{"id":13481,"date":"2024-07-10T14:16:20","date_gmt":"2024-07-10T17:16:20","guid":{"rendered":"http:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/?p=13481"},"modified":"2024-07-10T14:16:20","modified_gmt":"2024-07-10T17:16:20","slug":"vereador-jerbson-moraes-atuou-contra-apreensao-de-equipamentos-de-musicos-em-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/?p=13481","title":{"rendered":"Vereador Jerbson Moraes atuou contra apreens\u00e3o de equipamentos de m\u00fasicos em Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"\n<p>O advogado, vereador, ex-secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e agora pr\u00e9-candidato a prefeito pelo Solidariedade 77, Jerbinho, tem se destacado na defesa dos direitos dos m\u00fasicos em Ilh\u00e9us. Em diversas ocasi\u00f5es, ele utilizou sua posi\u00e7\u00e3o para proteger os m\u00fasicos que tiveram seus equipamentos apreendidos durante o exerc\u00edcio de seu trabalho, relembrando a import\u00e2ncia da Lei Municipal 4.081 de 2021, de sua autoria, que pro\u00edbe este tipo de a\u00e7\u00e3o contra os artistas.<\/p>\n\n\n\n<p>A Lei Municipal 4.081 de 2021, proposta por Jerbinho e sancionada pelo prefeito de Ilh\u00e9us, assegura que os instrumentos de trabalho dos m\u00fasicos n\u00e3o sejam apreendidos e que eles fiquem isentos de qualquer responsabilidade por irregularidades dos estabelecimentos onde est\u00e3o prestando servi\u00e7os. Esta legisla\u00e7\u00e3o foi uma resposta direta \u00e0 necessidade de garantir que os m\u00fasicos possam trabalhar sem o medo de terem seus equipamentos confiscados.<\/p>\n\n\n\n<p>Jerbinho foi um defensor incans\u00e1vel dessa lei. Em uma de suas declara\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara de Vereadores, ele enfatizou: \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Ambiental apreender os instrumentos musicais e entreg\u00e1-los ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, onde ser\u00e1 cobrado um valor muito alto para a devolu\u00e7\u00e3o. O MP \u00e9 o fiscal da lei, n\u00e3o pode descumpri-la. A lei municipal n\u00e3o permite a apreens\u00e3o desses instrumentos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m questionou a l\u00f3gica de penalizar m\u00fasicos por falhas dos estabelecimentos: \u201c\u00c9 contra a lei municipal penalizar um m\u00fasico que est\u00e1 trabalhando porque a casa noturna, o restaurante ou o bar n\u00e3o pediu autoriza\u00e7\u00e3o ou est\u00e1 desrespeitando os decib\u00e9is. E quem paga \u00e9 o m\u00fasico? \u00c9 inaceit\u00e1vel permitir o descumprimento da lei e retirar o instrumento de trabalho do m\u00fasico que foi contratado para realizar o servi\u00e7o. Precisamos que os \u00f3rg\u00e3os cumpram a lei municipal 4.081.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A defesa dos m\u00fasicos e a cria\u00e7\u00e3o de leis que protegem os trabalhadores da cultura s\u00e3o apenas alguns exemplos da atua\u00e7\u00e3o de Jerbinho como gestor p\u00fablico. Sua trajet\u00f3ria como ex-presidente da C\u00e2mara de Vereadores, ex-secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, advogado e professor demonstra seu compromisso com a justi\u00e7a e o bem-estar da comunidade. Essas a\u00e7\u00f5es refor\u00e7am sua autoridade e popularidade, destacando-o como um forte candidato na corrida eleitoral para prefeito.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, sua esposa, Jenifer Moraes, ex-superintendente da Cultura, presidente do Solidariedade de Ilh\u00e9us e pr\u00e9-candidata a vereadora, tamb\u00e9m contribuiu significativamente para os artistas locais. Durante a pandemia, Jenifer auxiliou muitos m\u00fasicos a se inscreverem em projetos culturais e a obterem subs\u00eddios. Sua atua\u00e7\u00e3o foi fundamental para garantir que os artistas de Ilh\u00e9us tivessem apoio financeiro e oportunidades para continuar seu trabalho em um momento t\u00e3o desafiador.<\/p>\n\n\n\n<p>Jerbinho continua sendo um exemplo de lideran\u00e7a eficaz, mostrando-se sempre disposto a lutar pelos direitos dos artistas e pela justi\u00e7a social em Ilh\u00e9us. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 amplamente reconhecida e valorizada pela comunidade, que v\u00ea nele um defensor incans\u00e1vel dos interesses do povo. Como pr\u00e9-candidato a prefeito pelo Solidariedade 77, Jerbinho promete continuar sua luta pelo bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel de Ilh\u00e9us, com o apoio e a colabora\u00e7\u00e3o de Jenifer Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>O advogado, vereador, ex-secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e agora pr\u00e9-candidato a prefeito pelo Solidariedade 77, Jerbinho, tem se destacado na defesa dos direitos dos <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/?p=13481\" title=\"Vereador Jerbson Moraes atuou contra apreens\u00e3o de equipamentos de m\u00fasicos em Ilh\u00e9us\">[&#8230;]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":1,"featured_media":4230,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7,1],"tags":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/jerb.m.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13481"}],"collection":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13481"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13481\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13482,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13481\/revisions\/13482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13481"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13481"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13481"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}