O ex-presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PL) pegar\u00e1 entre 10 e 32 anos de reclus\u00e3o se for condenado no caso das joias sauditas, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta, 4, a PF finalizou o inqu\u00e9rito das joias sauditas e indiciou doze envolvidos, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF v\u00ea ind\u00edcios de Bolsonaro e seus aliados ‘atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em raz\u00e3o do cargo pelo ex-presidente para posteriormente serem vendidos no exterior’.<\/p>\n\n\n\n
O caso foi revelado pelo Estad\u00e3o em mar\u00e7o de 2023. Para a PF, h\u00e1 ind\u00edcios de que Bolsonaro e aliados atuaram para desviar os presentes recebidos em raz\u00e3o do cargo que ocupavam.<\/p>\n\n\n\n
A pena mais r\u00edgida \u00e9 de associa\u00e7\u00e3o criminosa (art. 288-A, do C\u00f3digo Penal). Quando tr\u00eas ou mais pessoas se associam para pratica criminosa poder\u00e3o pegar entre cinco e dez anos de reclus\u00e3o e multa.<\/p>\n\n\n\n
Caso fique comprovado que Bolsonaro ocultou ou dissimulou “a natureza, origem, localiza\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infra\u00e7\u00e3o penal”, poder\u00e1 ser condenado entre tr\u00eas e 10 anos. H\u00e1 ainda previs\u00e3o de pagamento de multa para lavagem de dinheiro.Por fim, o crime de peculato est\u00e1 previsto no artigo 312 do C\u00f3digo Penal. “Apropriar-se o funcion\u00e1rio p\u00fablico de dinheiro, valor ou qualquer outro bem m\u00f3vel, p\u00fablico ou particular, de que tem a posse em raz\u00e3o do cargo, ou desvi\u00e1-lo, em proveito pr\u00f3prio ou alheio”, diz a lei. Para o crime, a pena varia entre dois e 12 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do ex-chefe do Executivo, foram indiciados o pr\u00f3prio Wajngarten, o advogado Frederick Wassef e outros 9 investigados:<\/p>\n\n\n\n
– Bento Costa Lima Leite de Albuquerque J\u00fanior, ex-ministro de Minas e Energia – indiciado por peculato e associa\u00e7\u00e3o criminosa;<\/p>\n\n\n\n
– Jos\u00e9 Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete de Bento Costa – indiciado por peculato, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa;<\/p>\n\n\n\n
– Julio Cesar Vieira Gomes, ex-chefe da Receita Federal – indiciado por peculato, lavagem de dinheiro, crime funcional de advocacia administrativa perante a administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n
– Marcelo da Silva Vieira, capit\u00e3o de corveta da reserva ex-chefe do setor de documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da presid\u00eancia Rio – peculato e associa\u00e7\u00e3o criminosa;<\/p>\n\n\n\n
– Mauro Cesar Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia e delator – peculato, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa;<\/p>\n\n\n\n
– Marcos Andr\u00e9 dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque – peculato e associa\u00e7\u00e3o criminosa;<\/p>\n\n\n\n
– Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro – lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa;<\/p>\n\n\n\n
– Mauro C\u00e9sar Lourena Cid, general pai de Mauro Cid – lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa;<\/p>\n\n\n\n
– Marcelo Costa C\u00e2mara, coronel ex-ajudante de ordens de Bolsonaro – lavagem de dinheiro;<\/p>\n\n\n\n
‘Conselho jur\u00eddico n\u00e3o \u00e9 crime’<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificou seu indiciamento pela Pol\u00edcia Federal no caso das joias sauditas como uma iniciativa “arbitr\u00e1ria, injusta e persecut\u00f3ria”. Enquadrado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa, ele diz que foi indiciado “por cumprir a lei”. “Conselho jur\u00eddico n\u00e3o \u00e9 crime”, reagiu.<\/p>\n\n\n\n O advogado postou um longo texto em seu perfil no X endere\u00e7ando pesadas cr\u00edticas \u00e0 PF e ao delegado que o indiciou, de quem n\u00e3o citou o nome. “Recorrerei a todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a para conter o abuso de poder e essa atitude arbitr\u00e1ria de um integrante da PF, que n\u00e3o pode ser confundido com a corpora\u00e7\u00e3o como um todo”, narrou.<\/p>\n\n\n\n O advogado de Bolsonaro sustenta que foi indiciado por “defender um cliente”.<\/p>\n\n\n\n “Sendo espec\u00edfico: fui indiciado pela raz\u00e3o bizarra de ter cumprido a Lei! Explico. Minha orienta\u00e7\u00e3o advocat\u00edcia foi a de que os presentes recebidos pelo ex-presidente da Rep\u00fablica fossem imediatamente retornadas \u00e0 posse do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em defesa de qualquer d\u00favida sobre questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao interesse p\u00fablico. E conselho jur\u00eddico n\u00e3o \u00e9 crime. Minha sugest\u00e3o foi acolhida e os presentes entregues imediatamente e integralmente recolhidos ao TCU”, narrou.<\/p>\n\n\n\n Wajngarten afirma que vai recorrer \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil para “garantir seu direito constitucional de trabalhar sem intimida\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n “A PF sabe que n\u00e3o fiz nada a respeito do que ela apura, mas mesmo assim quer me punir porque fa\u00e7o a defesa permanente e intransigente do ex-presidente Bolsonaro. Se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 a de me intimidar, n\u00e3o conseguir\u00e3o”, diz.<\/p>\n\n\n\n COM A PALAVRA, FREDERICK WASSEF<\/strong><\/p>\n\n\n\n Como advogado de Jair Messias Bolsonaro, venho a p\u00fablico reafirmar que n\u00e3o foi Jair Bolsonaro e nem o coronel Cid quem me pediram para comprar o Rolex. Eu estava em viagem nos Estados Unidos por quase um m\u00eas e apenas pratiquei um \u00fanico ato, que foi a compra do Rolex com meus pr\u00f3prios recursos, para devolver ao governo federal. Entreguei espontaneamente \u00e0 Pol\u00edcia Federal todos os documentos que provam isto. Nem eu e nem os demais advogados do ex-presidente tivemos acesso ao relat\u00f3rio final, o que choca a todos, o vazamento \u00e0 imprensa de pe\u00e7as processuais que est\u00e3o em segredo de justi\u00e7a. Estou passando por tudo isto apenas por exercer advocacia em defesa de Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"