A press\u00e3o no governo para apresentar medidas de equil\u00edbrio fiscal pelo lado das despesas, ap\u00f3s ter se dedicado por um ano e meio \u00e0 busca por mais receitas, levou o Minist\u00e9rio da Fazenda a se movimentar em torno de propor altera\u00e7\u00f5es nas regras or\u00e7ament\u00e1rias para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o de forma a aproximar o crescimento dessas despesas \u00e0 l\u00f3gica do arcabou\u00e7o fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de at\u00e9 2,5% ao ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo mat\u00e9ria da Folha de S\u00e3o Paulo, um integrante da equipe econ\u00f4mica aponta que, o crescimento real dos pisos passaria a ser limitado aos mesmos 2,5% previstos no arcabou\u00e7o. Est\u00e3o em an\u00e1lise tamb\u00e9m, altera\u00e7\u00f5es nas regras de certos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) \u2014que passariam a ser desvinculados do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Al\u00e9m da pasta comandada por Fernando Haddad, o Minist\u00e9rio do Planejamento (comandado por Simone Tebet) est\u00e1 estudando iniciativas a serem apresentadas ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n\n\n\n
No caso dos pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias porque eles crescem atualmente de forma mais acelerada do que o restante, tomando, abaixo do teto geral, espa\u00e7o dos demais gastos. O piso da sa\u00fade equivale a 15% da RCL (receita corrente l\u00edquida), enquanto o da educa\u00e7\u00e3o representa 18% da RLI (receita l\u00edquida de impostos). Sem mudan\u00e7as, a previs\u00e3o \u00e9 que o espa\u00e7o para as demais despesas seja consumido, totalmente, at\u00e9 o fim desta d\u00e9cada. Na pr\u00e1tica, a regra criada por Haddad no come\u00e7o do governo Lula 3 estaria condenada ao estouro.<\/p>\n\n\n\n
O Tesouro Nacional j\u00e1 havia sugerido a mudan\u00e7a dos pisos para uma forma alinhada ao arcabou\u00e7o em um relat\u00f3rio e tamb\u00e9m j\u00e1 estudou a possibilidade de mudar o c\u00e1lculo da RCL para desacelerar o crescimento das despesas. Neste \u00faltimo caso, a ideia era tirar as receitas extraordin\u00e1rias das contas. A necessidade de harmonizar essas vincula\u00e7\u00f5es com o novo arcabou\u00e7o fiscal foi tratada pela primeira vez em abril de 2023 por Haddad em entrevista \u00e0 Folha. Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, ele vem delegando a responsabilidade ao Minist\u00e9rio do Planejamento, incumbido da agenda da revis\u00e3o de gastos.<\/p>\n\n\n\n
Politicamente delicado para o governo, o tema conflitua com a defesa hist\u00f3rica da esquerda por mais verbas para as duas \u00e1reas. Haddad inclusive foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT). No cen\u00e1rio atual, a previs\u00e3o \u00e9 de que o espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias com custeio e investimentos ser\u00e1 comprimido, totalmente, a partir de 2032, considerando as medidas de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovadas pelo governo Lula. <\/p>\n\n\n\n
As dificuldades, por\u00e9m, devem se manifestar at\u00e9 antes, com o estrangulamento gradual de pol\u00edticas p\u00fablicas, a exemplo do que ocorreu sob o teto de gastos, institu\u00eddo pelo governo Michel Temer (MDB). Isso acontece porque mesmo dentro das discricion\u00e1rias h\u00e1 algumas despesas \u201cr\u00edgidas\u201d, isto \u00e9, n\u00e3o t\u00eam o r\u00f3tulo formal de obrigat\u00f3ria, mas s\u00e3o carimbadas, e o governo precisa garantir sua execu\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o nessa categoria os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e as emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um segundo complicador que potencializa essa tend\u00eancia de achatamento dos demais gastos. Mesmo que Haddad e sua equipem sejam bem-sucedidos em sua estrat\u00e9gia, que consiste em uma s\u00e9rie de medidas de arrecada\u00e7\u00e3o para manter uma trajet\u00f3ria de melhora cont\u00ednua das contas p\u00fablicas at\u00e9 2026, os pisos ser\u00e3o calculados sobre uma arrecada\u00e7\u00e3o ainda maior, independente da melhora no balan\u00e7o entre receitas e despesas, ampliando a press\u00e3o sob o limite de gastos. Em abril, um relat\u00f3rio divulgado pelo Tesouro Nacional mostrou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos pisos pode liberar at\u00e9 R$ 131 bilh\u00f5es para outros gastos de custeio e investimentos at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de n\u00e3o atuar como recomenda\u00e7\u00e3o pol\u00edtica direta, a proje\u00e7\u00e3o feita pelos t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o, reiterou o debate sobre a necessidade de rever essas despesas para garantir a sustentabilidade do novo arcabou\u00e7o fiscal no m\u00e9dio prazo. Mudan\u00e7as nos pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram propostas pelo ent\u00e3o ministro da Economia Paulo Guedes durante a gest\u00e3o Bolsonaro, mas o tema n\u00e3o foi adiante.<\/p>\n\n\n\n
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