![\"\"\/](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/a\/AVvXsEgcXQWjwr2tEtfYbxRSo4OXD6gBqeR1i7C4WBhIaE8TkZqat0l35XT3m3dYuQqEdSx2d-NMg4RQ1cFHVq8dEuMAbP2JkYToeVVJOoxn2qKVkEEBlrKA179wTVANdGT0yBInZwyUw4vA70_pjg9n1kz7mf4FAa7BHiUjjVcR-BdJORklYqiVGhU6aN_we_k=w529-h354\")
<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a Lei 14.877\/24, que cria os selos de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel Cacau Cabruca e Cacau Amaz\u00f4nia. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (5). A lei \u00e9 de autoria do deputado baiano F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior (PDT), e fortalece a economia cacaueira no sul da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os produtores de cacau e as cooperativas poder\u00e3o usar o selo na promo\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e dos neg\u00f3cios. Ele ser\u00e1 concedido ao cacauicultor que cultivar na modalidade cabruca, que preserva a riqueza e a diversidade da Mata Atl\u00e2ntica, como acontece no sul do Estado, ou da floresta amaz\u00f4nica. Al\u00e9m disso, o produtor precisa observar todas as leis ambientais e trabalhistas nacionais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs selos ser\u00e3o concedidos por \u00f3rg\u00e3o ambiental federal, a partir de solicita\u00e7\u00e3o do produtor e mediante o pagamento de pre\u00e7o p\u00fablico ou tarifa. A validade ser\u00e1 de dois anos, podendo ser renovada indefinidamente, mediante avalia\u00e7\u00e3o e vistoria\u201d, explicou F\u00e9lix, cujo projeto de lei foi aprovado tanto na C\u00e2mara quanto no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para a certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o estabelecidos em regulamenta\u00e7\u00e3o posterior. Caso o produtor, durante o prazo de validade do selo, descumpra os crit\u00e9rios para a certifica\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o federal dever\u00e1 cassar o direito de uso.<\/p>\n\n\n\n