A pr\u00e9-candidatura de Jerbinho a prefeito pelo partido Solidariedade 77 tem ganhado for\u00e7a, impulsionada pelo trabalho significativo que ele tem realizado como vereador em Ilh\u00e9us. Ao longo de seu mandato, Jerbinho apresentou e aprovou diversos projetos de lei que visam melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do munic\u00edpio. Veja a seguir alguns dos principais projetos de lei de autoria de Jerbinho:<\/p>\n\n\n\n
Projetos de Lei Not\u00e1veis de Jerbinho:<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1. Instala\u00e7\u00e3o Obrigat\u00f3ria de Sinaliza\u00e7\u00e3o Luminosa Piscante (522\/2017)<\/strong> Este projeto visa a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa piscante (vertical e horizontal) para indicar a exist\u00eancia de radares nas vias p\u00fablicas de Ilh\u00e9us, promovendo maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n 2. Incentivo Financeiro para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (093\/2017) <\/strong>Autoriza o poder executivo municipal a repassar um incentivo financeiro adicional aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, valorizando esses profissionais essenciais.<\/p>\n\n\n\n 3. Redu\u00e7\u00e3o da Tarifa de Esgotamento Sanit\u00e1rio (094\/2017) <\/strong> Reduz para 40% a tarifa cobrada pelo servi\u00e7o de esgotamento sanit\u00e1rio efetuado pela concession\u00e1ria respons\u00e1vel no munic\u00edpio, aliviando os custos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 4. *Cria\u00e7\u00e3o do Polo Gastron\u00f4mico do Pontal (105\/2017)* Estabelece o Polo Gastron\u00f4mico do Pontal, incentivando o turismo e o desenvolvimento econ\u00f4mico local.<\/p>\n\n\n\n 5. *Cursos de Aperfei\u00e7oamento para Profissionais da Seguran\u00e7a (092\/2017)* Autoriza a promo\u00e7\u00e3o de cursos de aperfei\u00e7oamento e qualifica\u00e7\u00e3o para integrantes da Guarda Municipal, agentes de tr\u00e2nsito e salva-vidas, melhorando a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n 6. *Censo de Inclus\u00e3o do Autista (028\/2019)* Institui a realiza\u00e7\u00e3o de um censo para an\u00e1lise quantitativa e identifica\u00e7\u00e3o do perfil socioecon\u00f4mico das pessoas com transtorno do espectro autista em Ilh\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n 7. *Lei Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (004\/2020)* Institui a lei de prote\u00e7\u00e3o aos animais no munic\u00edpio, promovendo o bem-estar animal e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a causa.<\/p>\n\n\n\n 8. *Reconhecimento da Atividade F\u00edsica como Essencial (071\/2020)* Reconhece a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica como essencial, tanto em estabelecimentos espec\u00edficos quanto em espa\u00e7os p\u00fablicos, promovendo a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n 9. *Institui\u00e7\u00e3o da Escola Legislativa (013\/2021)* Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola Legislativa, \u00f3rg\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ilh\u00e9us, visando a educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n 10. *Programa de C\u00e2mara Itinerante (014\/2021)* Institui o programa de C\u00e2mara Itinerante, aproximando o legislativo da popula\u00e7\u00e3o e promovendo a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n 11. *Proibi\u00e7\u00e3o do Corte de Servi\u00e7os P\u00fablicos durante Calamidade (011\/2020)* Pro\u00edbe o corte de fornecimento de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais durante estados de calamidade p\u00fablica reconhecidos pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n 12. *Combate \u00e0 Pobreza Menstrual (080\/2021)* Institui a pol\u00edtica p\u00fablica “Menstrua\u00e7\u00e3o sem Tabu” para conscientiza\u00e7\u00e3o e universaliza\u00e7\u00e3o do acesso a absorventes higi\u00eanicos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n 13. *Programa do 1\u00ba Emprego (081\/2021)* Cria o Programa do 1\u00ba Emprego no munic\u00edpio, incentivando a inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n 14. *Uso do Nome Afetivo em Cadastros (082\/2021)* Disp\u00f5e sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das institui\u00e7\u00f5es municipais, respeitando a identidade de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n 15. *Incentivo \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia (119\/2021)* Institui um programa de incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, promovendo a sua independ\u00eancia financeira.<\/p>\n\n\n\n 16. *Jiu-Jitsu na Escola (017\/2022)* Cria o programa “Jiu-Jitsu na Escola” para promover o esporte e a disciplina entre os estudantes de Ilh\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n 17. *Programa Cuidador de Idosos (018\/2022)* Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de cuidadores de idosos, atendendo \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n\n\n\n 18. *Dia do Jiu-Jitsu (021\/2022)* Inclui o Dia do Jiu-Jitsu no calend\u00e1rio oficial da cidade, valorizando a pr\u00e1tica esportiva.<\/p>\n\n\n\n 19. *Emprego P\u00fablico de Condutor Socorrista (022\/2022)* Regulamenta o emprego p\u00fablico de condutor socorrista vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, melhorando o atendimento de emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n 20. *Seguran\u00e7a para Mulheres em Bares e Restaurantes* Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de aux\u00edlio e seguran\u00e7a para mulheres que se sintam em risco nesses estabelecimentos.<\/p>\n\n\n\n 21. *Prioridade de Vaga para Filhos de Idosos ou Pessoas com Defici\u00eancia (067\/2023)* Assegura prioridade de vaga em escolas p\u00fablicas municipais para crian\u00e7as cujos pais ou respons\u00e1veis sejam idosos ou pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n 22. *Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar de Idosos (066\/2023)* Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de um programa de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar de idosos, facilitando o acesso \u00e0 sa\u00fade para a terceira idade.<\/p>\n\n\n\n 23. *Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Idosos (064\/2023)* Estabelece pol\u00edticas para combater a viol\u00eancia f\u00edsica, sexual e emocional contra pessoas idosas.<\/p>\n\n\n\n 24. *Programa Municipal de Envelhecimento Ativo (065\/2023)* Cria o programa de envelhecimento ativo, promovendo a sa\u00fade e o bem-estar dos idosos.<\/p>\n\n\n\n 25. *Pulseira para Doentes Cr\u00f4nicos e Vulner\u00e1veis (063\/2023)* Autoriza o fornecimento de pulseiras para identifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de doentes cr\u00f4nicos, autistas, idosos e outras pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n A trajet\u00f3ria de Jerbinho como vereador demonstra um comprometimento s\u00f3lido com as necessidades da comunidade e uma vis\u00e3o clara para o futuro de Ilh\u00e9us. Sua pr\u00e9-candidatura a prefeito pelo Solidariedade 77 promete continuar esse trabalho dedicado, trazendo novas oportunidades e melhorias para todos os cidad\u00e3os de Ilh\u00e9us.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"