A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (28), a suspens\u00e3o dos trechos do decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de posse e colecionismo de armas e clube de tiro. O projeto tamb\u00e9m autoriza a instala\u00e7\u00e3o de clubes de tiro a uma dist\u00e2ncia inferior a 1 km de escolas p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e3o ser colecionadas armas autom\u00e1ticas de qualquer calibre, longas semiautom\u00e1ticas de uso restrito, bem como armamento do mesmo tipo, marca, modelo e calibre utilizado pelas For\u00e7as Armadas \u2014 eram proibidos no decreto. O projeto ainda passar\u00e1 pelo Senado<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o se aproximava do fim quando a proposta foi inclu\u00edda como um item extra devido a uma articula\u00e7\u00e3o entre deputados e o governo, n\u00e3o estando na pauta original.<\/p>\n\n\n\n
A atividade de colecionamento n\u00e3o estar\u00e1 mais restrita a pessoa jur\u00eddica qualificada como museu, segundo a nota. Foi retirada, do texto, a defini\u00e7\u00e3o do rol sobre armas de press\u00e3o por g\u00e1s comprimido ou por a\u00e7\u00e3o de mola, com calibre superior a seis mil\u00edmetros.<\/p>\n\n\n\n
Projeto tamb\u00e9m suspende crit\u00e9rios para progress\u00e3o de n\u00edvel e concess\u00e3o de registro para Colecionadores de Armas, Atiradores e Ca\u00e7adores (CACs). A relatora da sess\u00e3o foi a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).<\/p>\n\n\n\n
Certificado de Registro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), prop\u00f4s a exclus\u00e3o do artigo que exigia que os atiradores comprovassem, a cada 12 meses, a participa\u00e7\u00e3o em treinamentos ou competi\u00e7\u00f5es em clube de tiro para a concess\u00e3o do Certificado de Registro.<\/p>\n\n\n\n \u201cTal exig\u00eancia \u00e9 socialmente invi\u00e1vel, especialmente para atiradores amadores que t\u00eam outras ocupa\u00e7\u00f5es. A imposi\u00e7\u00e3o de participar de in\u00fameros eventos com in\u00fameras armas ao mesmo tempo contraria os princ\u00edpios da seguran\u00e7a p\u00fablica e da promo\u00e7\u00e3o do desporto\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"