Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados v\u00e3o compor a cesta b\u00e1sica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tribut\u00e1ria. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite de quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com al\u00edquota reduzida em 60%.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou \u201cminimamente processados\u201d para definir a cesta b\u00e1sica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomenda\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Embora tenha citado motivos de sa\u00fade, alguns alimentos com gordura saturada, como \u00f3leo de soja e manteiga, ou com subst\u00e2ncias que criam depend\u00eancia, como o caf\u00e9, foram inclu\u00eddos na cesta b\u00e1sica nacional. Nesse caso, a justificativa \u00e9 a de que esses itens s\u00e3o essenciais na alimenta\u00e7\u00e3o do brasileiro e j\u00e1 fazem parte da cesta b\u00e1sica tradicional.<\/p>\n\n\n\n
O governo prop\u00f4s uma lista estendida de alimentos com al\u00edquotas zero. Eles n\u00e3o est\u00e3o na cesta b\u00e1sica nacional, mas tamb\u00e9m n\u00e3o pagar\u00e3o a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n
Outros 14 tipos de alimentos tiveram al\u00edquota reduzida em 60% no projeto de lei:<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m prop\u00f4s alguns produtos de limpeza que pagar\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60%.<\/p>\n\n\n\n
Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela popula\u00e7\u00e3o mais pobre. No in\u00edcio de abril, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta b\u00e1sica e incluir alguns itens de luxo.Os supermercados defendiam a isen\u00e7\u00e3o de impostos para itens como f\u00edgados gordos (foie gras), camar\u00e3o, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. J\u00e1 itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redu\u00e7\u00e3o de 60% na al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da justificativa de preservar a sa\u00fade, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidir\u00e1 sobre alimentos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. Apenas bebidas com adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e conservantes sofrer\u00e3o a incid\u00eancia do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o, um manifesto assinado por m\u00e9dicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, al\u00e9m de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclus\u00e3o dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado \u201cManifesto por uma reforma tribut\u00e1ria saud\u00e1vel\u201d, o texto teve apoio de organiza\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Nutri\u00e7\u00e3o (Asbran), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"