{"id":12127,"date":"2024-04-22T05:58:00","date_gmt":"2024-04-22T08:58:00","guid":{"rendered":"http:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/?p=12127"},"modified":"2024-04-21T12:58:40","modified_gmt":"2024-04-21T15:58:40","slug":"apos-sete-anos-medicos-sem-fronteiras-tem-vitoria-legal-em-caso-que-criminalizava-operacoes-de-resgate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/correiodoestadobahia.com.br\/?p=12127","title":{"rendered":"Ap\u00f3s sete anos, M\u00e9dicos Sem Fronteiras tem vit\u00f3ria legal em caso que criminalizava opera\u00e7\u00f5es de resgate"},"content":{"rendered":"\n

Juiz italiano arquiva processo em que organiza\u00e7\u00f5es eram acusadas de colaborar com “imigra\u00e7\u00e3o ilegal”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s sete anos de falsas acusa\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es difamat\u00f3rias e uma campanha flagrante de criminaliza\u00e7\u00e3o contra organiza\u00e7\u00f5es que realizam opera\u00e7\u00f5es de busca e resgate no mar, a investiga\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da cidade italiana de Trapani, na Sic\u00edlia, no final de 2016, foi encerrada nesta sexta-feira, 19 de abril.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No processo, M\u00e9dicos Sem Fronteiras (MSF) e outras organiza\u00e7\u00f5es que realizam busca e resgate eram investigadas sob a acusa\u00e7\u00e3o de ajudar e encorajar a \u201cimigra\u00e7\u00e3o ilegal\u201d. O caso envolveu uma acusa\u00e7\u00e3o gigantesca baseada em suposi\u00e7\u00f5es, escutas telef\u00f3nicas, declara\u00e7\u00f5es falsas e uma interpreta\u00e7\u00e3o dos mecanismos de resgate deliberadamente distorcida para apresent\u00e1-los como atos criminosos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma audi\u00eancia preliminar de dois anos, o mesmo Minist\u00e9rio P\u00fablico que abriu a investiga\u00e7\u00e3o reconheceu que as provas mostravam que as ONGs trabalhavam com a \u00fanica inten\u00e7\u00e3o de salvar vidas<\/strong> e pediu que o caso n\u00e3o continuasse sua tramita\u00e7\u00e3o. O juiz encerrou definitivamente o caso hoje<\/strong>, alegando a falta de fundamento das acusa\u00e7\u00f5es e eliminando qualquer suspeita de colabora\u00e7\u00e3o com contrabandistas.<\/p>\n\n\n\n

“Estas acusa\u00e7\u00f5es infundadas tentaram manchar o trabalho das equipes humanit\u00e1rias de busca e salvamento durante anos. O seu objetivo era retirar navios do mar e combater os seus esfor\u00e7os de salvar vidas e dar testemunho sobre o que acontece. Agora estas acusa\u00e7\u00f5es ru\u00edram”, disse o Dr. Christos. Christou, presidente internacional de MSF. \u201cNossos pensamentos est\u00e3o com nossos colegas de MSF e de outras organiza\u00e7\u00f5es que t\u00eam vivido sob o peso de acusa\u00e7\u00f5es por fazerem seu trabalho legitimamente: salvar pessoas em perigo no mar, com total transpar\u00eancia e em conformidade com as leis\u201d, disse o Dr. Christou.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o limbo de sete anos de espera pela decis\u00e3o, os ataques continuaram por meio de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas prejudiciais \u00e0s atividades de busca e salvamento. Estas incluem leis restritivas, a deten\u00e7\u00e3o de navios civis e o apoio \u00e0 Guarda Costeira da L\u00edbia, que tem dificultado os resgates e agravado o sofrimento e as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos das pessoas devolvidas \u00e0 for\u00e7a \u00e0 L\u00edbia. Enquanto isso, as mortes no Mar Mediterr\u00e2neo continuaram a aumentar<\/strong>. O impacto \u00e9 mortal: 2023 foi o ano com o maior n\u00famero de mortes desde que as den\u00fancias foram feitas pela primeira vez contra os membros da nossa equipe em 2017<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a Ag\u00eancia dos Direitos Fundamentais da Uni\u00e3o Europeia (EU), pelo menos 63 processos judiciais ou administrativos foram instaurados por estados da UE contra ONGs de busca e salvamento (dados de junho de 2023). No ano passado, as autoridades italianas detiveram navios de salvamento humanit\u00e1rio 21 vezes, totalizando 460 dias em que as embarca\u00e7\u00f5es foram impedidas de ajudar pessoas em perigo no mar.<\/p>\n\n\n\n

O navio de busca e resgate de MSF, Geo Barents, acaba de retomar as opera\u00e7\u00f5es ap\u00f3s 20 dias de deten\u00e7\u00e3o injusta sob a falsa acusa\u00e7\u00e3o de colocar em risco a vida de pessoas, depois que um barco patrulha da Guarda Costeira l\u00edbia interrompeu violentamente uma opera\u00e7\u00e3o de resgate em andamento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, navios humanit\u00e1rios s\u00e3o continuamente obrigados a deslocar-se para portos distantes no norte de It\u00e1lia para desembarcar sobreviventes, mantendo-os afastados da \u00e1rea de busca e salvamento, enquanto as vidas das pessoas est\u00e3o em risco.<\/p>\n\n\n\n

Juntamente com pol\u00edticas c\u00ednicas de externaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o das fronteiras para outros pa\u00edses que n\u00e3o oferecem seguran\u00e7a para os migrantes, como a L\u00edbia, a It\u00e1lia e membros da UE est\u00e3o virando as costas para as pessoas que procuram seguran\u00e7a na Europa, contribuindo para alimentar o sofrimento humano e, em \u00faltima an\u00e1lise, demonstrando um total desrespeito pela prote\u00e7\u00e3o de vidas humanas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNestes anos, as autoridades italianas investiram enormes recursos na cria\u00e7\u00e3o de barreiras \u00e0 a\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria e em pol\u00edticas que tem causado mortes, ao mesmo tempo que n\u00e3o fizeram nada para impedir a ocorr\u00eancia de naufr\u00e1gios e nem para abrir rotas legais e seguras para as pessoas que fogem atrav\u00e9s do Mediterr\u00e2neo\u201d, afirma Tommaso Fabbri, antigo coordenador de projeto de MSF, que esteve envolvido no caso. \u201cSalvar vidas n\u00e3o \u00e9 um crime, \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o moral e legal, um ato fundamental de humanidade que simplesmente deve ser realizado. Parem de criminalizar a solidariedade! Todos os esfor\u00e7os devem ser feitos para prevenir mortes e sofrimentos inaceit\u00e1veis e garantir o direito ao resgate \u2013 trazendo de volta a humanidade e o direito \u00e0 vida no Mar Mediterr\u00e2neo.”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

MSF \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-humanit\u00e1ria internacional independente que presta assist\u00eancia a pessoas afetadas por conflitos, epidemias, desastres naturais e crises em mais de 70 pa\u00edses. As equipes de MSF iniciaram as opera\u00e7\u00f5es de busca e resgate no Mediterr\u00e2neo em 2015, para preencher o vazio deixado pelo encerramento da opera\u00e7\u00e3o de resgate Mare Nostrum. Desde ent\u00e3o, oito navios diferentes de MSF j\u00e1 ajudaram a salvar mais de 92 mil vidas. Apesar das barreiras, MSF n\u00e3o interrompeu suas opera\u00e7\u00f5es de busca e resgate e at\u00e9 hoje suas equipes est\u00e3o envolvidas neste trabalho, a bordo do atual navio, o Geo Barents.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossos trabalhadores humanit\u00e1rios nunca pararam de atuas nos projetos de MSF em todo o mundo, assim como nossos navios nunca pararam de salvar vidas no mar. Esta tem sido nossa melhor resposta a todas as acusa\u00e7\u00f5es\u201d, conclui o Dr. Christou.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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