J\u00e1 est\u00e1 em vigor na Bahia a lei que garante \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seu acompanhante o direito \u00e0 meia-entrada em eventos culturais, art\u00edsticos e desportivos.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 de autoria do deputado estadual J\u00fanior Muniz (PT), que teve o projeto aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) no \u00faltimo s\u00e1bado (06), durante um ato realizado pelo Governo do Estado em alus\u00e3o ao m\u00eas dedicado \u00e0 agenda autista.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma conquista importante para ampliar as pol\u00edticas de inclus\u00e3o de acesso \u00e0 cultura e a atividades esportivas que proporcionam bem estar a esse p\u00fablico e suas fam\u00edlias. Fico muito feliz de ter cooperado para isso virar uma realidade na Bahia\u201d, destacou J\u00fanior Muniz.<\/p>\n\n\n\n
Para usar o benef\u00edcio, a pessoa com TEA deve apresentar, no ato da compra do ingresso, o documento oficial que comprove o diagn\u00f3stico. Pela lei, o acompanhante da pessoa com TEA deve ser maior de 18 anos e provar v\u00ednculo de parentesco ou responsabilidade legal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 um tema que deve ser abra\u00e7ado por toda a sociedade para superarmos preconceitos e criarmos um ambiente efetivamente inclusivo para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria\u201d, acentuou J\u00fanior Muniz.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o determina que os estabelecimentos s\u00e3o obrigados a disponibilizar, no m\u00ednimo, 2% do total de ingressos a pessoas com TEA e seus acompanhantes, sob pena de sofrerem advert\u00eancia, multa e at\u00e9 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"