O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) come\u00e7a a ser julgado nesta segunda-feira (1\u00ba), no Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR), por abuso de poder econ\u00f4mico. Caso seja considerado culpado, o ex-juiz da Lava Jato pode ter o mandato cassado e ficar ineleg\u00edvel por oito anos<\/p>\n\n\n\n
O processo \u00e9 encabe\u00e7ado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, composta por PCdoB, PV e PT \u2013 sigla do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. mOs partidos contestam os gastos pr\u00e9-eleitorais de Sergio Moro entre 2021 e 2022, per\u00edodo em que ele se apresentava como pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo Podemos.<\/p>\n\n\n\n
A candidatura ao Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o prosperou e, em mar\u00e7o de 2022, Moro migrou para o Uni\u00e3o Brasil e tentou concorrer a deputado federal por S\u00e3o Paulo. A troca de domic\u00edlio eleitoral, de Curitiba para a capital paulista, foi barrada pela Justi\u00e7a Eleitoral e ele acabou se lan\u00e7ando candidato a senador pelo Paran\u00e1, sendo eleito com mais de 1,9 milh\u00e3o de votos.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es apontam que os gastos e a estrutura da pr\u00e9-campanha \u00e0 presid\u00eancia foram \u201cdesproporcionais\u201d e acabaram rendendo ao ex-juiz uma vantagem decisiva sobre qualquer outro candidato ao Senado no Paran\u00e1. Al\u00e9m disso, a soma dos gastos das pr\u00e9-campanhas com a despesa que teve com candidatura a senador ultrapassariam o teto estipulado.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro do ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) emitiu um parecer defendendo que o senador perca o mandato e fique ineleg\u00edvel at\u00e9 2030. O TRE-PR \u00e9 composto por sete magistrados. Caso quatro votem pela condena\u00e7\u00e3o, a chapa de Moro ser\u00e1 cassada pelo tribunal regional.<\/p>\n\n\n\n
Se isso ocorrer, o senador n\u00e3o perder\u00e1 o mandato de imediato. Independentemente da decis\u00e3o tomada no Paran\u00e1, o caso dever\u00e1 seguir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dar\u00e1 a palavra final sobre a puni\u00e7\u00e3o imposta ao ex-juiz. Se a decis\u00e3o do TSE for desfavor\u00e1vel a Moro, ser\u00e3o convocadas elei\u00e7\u00f5es suplementares para eleger um novo senador para representar o Paran\u00e1 at\u00e9 2030.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"