Atolada em esc\u00e2ndalos e den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e nepotismo, a Prefeitura de Ibitit\u00e1 foi notificada, mais uma vez, pelo Tribunal de Contas por suspeita de fraude e direcionamento em um processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para \u201cpresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de apoio operacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia, acatada pelo TCM, \u201ca licita\u00e7\u00e3o estava sendo realizada com a finalidade direcionada para beneficiar uma empresa, em total desacordo ao disposto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nas Leis 10.520\/2002, 8.666\/93 e no edital, por meio de publica\u00e7\u00f5es, momento que 09, dos 11 vereadores que comp\u00f5em a C\u00e2mara de Vereadores de Ibitit\u00e1, protocolaram requerimento solicitando c\u00f3pia do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 019\/2023 no estado que o processo se encontrava, no dia 16 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (16), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, suspendeu o processo licitat\u00f3rio e deu um prazo de 5 dias para que a prefeita da cidade, Nilva dos Santos, se pronuncie. \u201cTratando-se de instrumento processual posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados quando demonstrada a possibilidade de les\u00e3o ao interesse p\u00fablico (em sentido amplo), sendo certo que o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia, por sua fun\u00e7\u00e3o jurisdicional, possui, na estreita via de sua compet\u00eancia, poder geral de cautela para a aprecia\u00e7\u00e3o e deferimento de pedidos desta natureza\u201d, diz a nota do TCM, publicada no Di\u00e1rio Oficial do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta-feira (15), a C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m aprovou a instaura\u00e7\u00e3o de uma CPI, que vai apurar den\u00fancias referentes \u00e0s licita\u00e7\u00f5es realizadas na cidade, podendo ocasionar no afastamento e cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos da prefeita da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"